Esta será a primeira de duas semanas de esforço concentrado anunciadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A segunda está prevista entre 31 de agosto e 3 de setembro, em períodos que devem coincidir com mobilizações semelhantes na Câmara dos Deputados.
A medida faz parte do pacote do governo destinado a reduzir os impactos nos preços do petróleo e de derivados provocados pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã. O prazo para votação termina em 25 de agosto, antes do segundo período de esforço concentrado.
Outras três medidas provisórias pendentes destinam créditos extraordinários a ações do governo federal.
A MP 1.361/2026 prevê recursos para apoio a famílias atingidas por eventos climáticos extremos em Minas Gerais, enquanto a MP 1.364/2026 tem como destino ações voltadas às populações afetadas em Pernambuco e na Paraíba.
Já a MP 1.367/2026 libera recursos para ações de combate a incêndios florestais.
Os créditos extraordinários podem ser utilizados imediatamente pelo governo em situações consideradas urgentes, mas as medidas provisórias precisam ser analisadas pelo Congresso em até 120 dias. Caso sejam aprovadas, são convertidas em lei e os recursos permanecem disponíveis ao Executivo durante o ano.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) marcou reunião para terça-feira, 11, às 10h, com dez itens na pauta, entre acordos e protocolos internacionais.
Um dos textos é o PDL 618/2026, que ratifica o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuaia II, assinado em 2011.
Na quarta-feira, 12, às 10h, a Comissão de Esporte deve analisar dois projetos. Entre eles está o PL 3.905/2025, que cria a Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS, com foco na prevenção e no controle do câncer.
A agenda das comissões também terá audiências públicas ao longo da semana.
Na segunda-feira, a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami discutirá a prestação de contas de recursos destinados a ações no território Ianomâmi e verbas do Fundo Amazônia voltadas à proteção de comunidades indígenas.
Na terça-feira, a Comissão de Segurança Pública avaliará a implementação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, o Provita. No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos realizará audiência sobre projeto que prevê centros-dia para pessoas idosas atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social.
A Comissão de Assuntos Sociais terá audiência na quarta-feira para apresentação de pesquisa sobre o setor filantrópico brasileiro.
Na quinta-feira, as comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos farão duas audiências conjuntas, uma sobre atendimento no SUS a pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna e outra sobre diagnóstico, tratamento e políticas públicas relacionadas à insuficiência adrenal.
Além das votações, o Senado programou sessões especiais e debates temáticos.
Na segunda-feira, será realizada sessão em celebração ao Dia Nacional da Proteção de Dados. Na terça-feira, o Plenário discutirá políticas públicas para energias renováveis no Brasil e na América Latina.
Ainda na terça-feira, o Congresso realizará sessão solene pelos 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo em Pernambuco.
A programação segue na quarta-feira com sessão pelos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem, na quinta-feira com homenagem ao Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, e na sexta-feira com sessão pelos 69 anos da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo.
As atividades fazem parte da tentativa do Senado de concentrar votações e compromissos legislativos antes do avanço do calendário eleitoral.
Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
