A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo retirou o pedido de impugnação do registro da candidatura do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) ao Senado depois que o parlamentar apresentou as certidões que estavam pendentes.
Em manifestação encaminhada nesta sexta-feira (14) ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o órgão reconheceu que a irregularidade documental foi corrigida, embora o pedido de registro ainda aguarde julgamento da Justiça Eleitoral.
A manifestação foi assinada pelo procurador regional eleitoral substituto José Ricardo Meirelles. Conforme o documento, Salles entregou certidões referentes a um processo judicial que haviam sido apontadas como ausentes quando a Procuradoria pediu o indeferimento da candidatura.
Com a apresentação dos documentos, o Ministério Público Eleitoral concluiu que a falha responsável pela impugnação havia sido integralmente sanada e que não permaneciam motivos de fato ou de direito para sustentar o pedido contra o registro.
A Procuradoria informou ainda que aguarda agora o julgamento da candidatura pelo TRE-SP. Pendência motivou pedido de impugnação A Procuradoria havia pedido, em manifestação protocolada no início de agosto, que a Justiça Eleitoral barrasse o registro de Salles por falta de documentação considerada necessária para verificar sua situação jurídica.
Segundo o material apresentado pelo parlamentar, a pendência estava relacionada a uma ação envolvendo uma motociata realizada com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Salles já havia afirmado que o problema era documental e seria solucionado com a apresentação da certidão. Os novos documentos mostraram que o processo citado havia deixado a Justiça Federal e passado a tramitar na Justiça Estadual, além de permanecer em fase de instrução.
As informações foram aceitas pelo Ministério Público Eleitoral. O novo posicionamento da Procuradoria elimina o fundamento que havia levado ao pedido de impugnação, mas não equivale ao julgamento definitivo do registro.
A decisão sobre a candidatura ao Senado cabe ao TRE-SP. Salles é deputado federal por São Paulo e disputa uma das vagas do Estado no Senado pelo Novo. Com a questão documental regularizada perante a Justiça Eleitoral, o processo de registro segue para análise do tribunal.
Pendência motivou pedido de impugnação.
O novo posicionamento da Procuradoria elimina o fundamento que havia levado ao pedido de impugnação, mas não equivale ao julgamento definitivo do registro. A decisão sobre a candidatura ao Senado cabe ao TRE-SP.
Candidato do PSD à Presidência informou à Justiça Eleitoral bens que somam mais que o dobro do valor declarado na eleição de 2022.
Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
