A primeira semana de campanha em Mato Grosso do Sul registrou 16 denúncias no Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral.
Campo Grande concentrou nove das reclamações, seguida por Dourados com duas e outros cinco municípios com uma.
Candidatos a deputado estadual e federal, além de governo, são os mais citados nas denúncias de propaganda irregular.
Uso de bens públicos é o motivo mais frequente, incluindo propaganda em postes, viadutos e pontos de ônibus.
Onze das 16 denúncias já foram encaminhadas para abertura de procedimento, três estão em andamento e duas foram arquivadas.
O Pardal exige identificação do eleitor para registrar reclamações, garantindo sigilo dos dados do denunciante.
O sistema passou a receber denúncias no domingo (16), primeiro dia da campanha. Depois da Capital, aparece Dourados, com duas. Ivinhema, Jardim, Miranda, Nova Andradina e Três Lagoas tiveram uma cada.
Cinco denúncias apontam candidatos a deputado estadual, quatro envolvem candidatos a deputado federal e duas têm como alvo candidatos ao governo do Estado.
Isso soma 11 dos 16 registros. As outras cinco denúncias não trazem o cargo informado no balanço divulgado.
Nenhum candidato é identificado pelo sistema no levantamento público, que organiza os dados por cargo, município e tipo de irregularidade.
O motivo mais frequente é o uso de bens públicos, que é a propaganda colocada em lugares como postes, viadutos, pontos de ônibus e muros de prédios públicos.
Em Campo Grande, os registros incluem bens públicos, outdoors e painéis eletrônicos, comícios e showmícios e distribuição de material gráfico. Há ainda um caso classificado como não informado.
Em Dourados, uma denúncia trata de bens públicos e outra de propaganda na internet. Em Ivinhema, o apontamento é de omissão de informações obrigatórias, aquelas que precisam constar em panfletos e adesivos, como o CNPJ de quem imprimiu e a tiragem.
Jardim e Nova Andradina registraram casos de outdoor. Miranda e Três Lagoas, de propaganda na internet.
Entre os casos detalhados, a maior parte aparece com a marcação de peticionada no PJe, sigla do Processo Judicial Eletrônico, o sistema em que as ações da Justiça Eleitoral tramitam.
Outros constam como em andamento ou como baixados do sistema.
Denúncia registrada não é irregularidade comprovada.
Casos repetidos, ou situações em que a propaganda já foi retirada e não há mais o que fazer, podem ser encerrados dentro do próprio sistema, sem virar processo.
Já situações consideradas mais graves, como possível crime eleitoral, compra de voto ou abuso de poder econômico ou político, seguem para análise judicial.
Não existe denúncia anônima no Pardal.
É comum a confusão, e vale desfazer. Para registrar uma reclamação no Pardal, o eleitor precisa se identificar, hoje pelo aplicativo e-Título ou pela conta Gov.br.
O que a Justiça Eleitoral garante é outra coisa: sigilo. Os dados de quem denunciou ficam protegidos no sistema e não são informados ao denunciado, salvo em situação de necessidade ou por determinação judicial.
Além da identificação, o sistema pede a descrição do fato, o local onde ocorreu e, sempre que possível, elementos que ajudem na apuração, como fotos, vídeos, áudios, documentos ou capturas de tela.
No caso de propaganda física, a orientação é informar o endereço exato e anexar uma imagem que permita identificar a situação.
Ao final do registro, o sistema gera um número de protocolo, e é por ele que o eleitor acompanha o andamento, no próprio aplicativo ou pelo endereço eletrônico enviado.
MS terá disputa ao Senado dividida entre chapas de Lula e Flávio Bolsonaro.
Reinaldo Azambuja e Capitão Contar têm apoio de Flávio e Riedel, enquanto Lula apoia Soraya Thronicke e Vander Loubet.
Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
