Nove candidatos de concursos do Itamaraty recorreram à Justiça após reprovação em procedimentos de heteroidentificação racial. Os casos envolvem pessoas que se declararam pretas ou pardas e disputavam vagas reservadas por cotas.
Atualmente, cinco processos tratam do cargo de oficial de chancelaria e outros quatro envolvem candidatos à carreira diplomática. Todos haviam avançado na primeira fase, mas depois receberam resultado negativo na avaliação presencial.
Segundo os dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, as comissões analisaram características físicas dos candidatos. Entre os critérios considerados estão fisionomia, cor da pele e textura dos cabelos.
Os candidatos contestam as decisões e alegam possuir características que os identificam como pretos ou pardos. Alguns também citam a origem familiar como argumento nos processos.
No entanto, o edital do concurso para diplomata estabelece que a comissão deve considerar exclusivamente características fenotípicas. Dessa forma, ancestralidade ou laudos médicos, genéticos, dermatológicos e antropológicos não entram na avaliação.
O Ministério das Relações Exteriores reserva 25% das vagas para pessoas pretas e pardas. Além disso, destina 3% das oportunidades a indígenas e 2% a quilombolas.
Em manifestações relacionadas aos processos, o ministério também questiona situações em que candidatos considerados não negros disputam vagas pelo sistema de cotas raciais.
Caso de servidora ampliou discussão A discussão sobre os critérios ganhou repercussão após o caso da oficial de chancelaria Flávia Medeiros. Ela já trabalhava no Itamaraty, mas perdeu o cargo em maio depois que uma banca a classificou como branca.
Posteriormente, a AGU (Advocacia-Geral da União) fechou um acordo que permitiu o retorno da servidora ao cargo. Apesar disso, o processo relacionado ao caso continua em andamento na Justiça.
Itamaraty diz não interferir nas comissões O Itamaraty informou que não participa das decisões tomadas pelas comissões de heteroidentificação. Segundo o ministério, as próprias instituições responsáveis pela organização dos concursos formam esses grupos.
Além disso, o órgão afirmou que não comenta processos em andamento. As manifestações oficiais, segundo a pasta, constam nos autos disponíveis para consulta pública no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Caso de servidora ampliou discussão.
Itamaraty diz não interferir nas comissões.
Prazo para registro de candidaturas nas eleições termina às 19h deste sábado.
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Em números
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Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
