O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (11) que ainda não há consenso entre os líderes partidários para colocar em votação o projeto que criminaliza a misoginia.
A proposta, defendida pelo governo federal e pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, equipara crimes praticados em razão de misoginia ao racismo. O projeto já teve o regime de urgência aprovado pela Câmara, mas a análise do mérito vem sendo adiada por divergências entre as bancadas.
Motta afirmou que o tema é considerado prioridade, mas disse não ser possível garantir uma votação ainda nesta semana de esforço concentrado. “A misoginia é uma prioridade para a Câmara dos Deputados.
Nós queremos fazer um debate dentro do colégio de líderes”, declarou. Segundo ele, uma das principais preocupações apresentadas por parlamentares está na forma como o crime será caracterizado e comprovado.
Janja tratou do assunto em reunião com ministros e lideranças governistas nesta terça-feira. Motta também relatou ter recebido contato da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, em defesa da proposta.
Apesar da pressão pela análise, o presidente da Câmara indicou que projetos com maior acordo entre os partidos podem ganhar prioridade nesta semana, entre eles propostas relacionadas aos combustíveis.
A reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira acabou sendo interrompida depois que o deputado Pedro Uczai (PT-SC), líder da Federação PT-PCdoB-PV, passou mal.
O que prevê o projeto O PL 896/2023 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e já foi aprovado pelo Senado. A proposta altera a legislação para tratar como crime condutas praticadas em razão de misoginia.
Na versão aprovada pelo Senado, o conceito abrange práticas, indução ou incitação à violência, restrição do exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição.
O texto equipara a misoginia ao racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível. A proposta passou por um grupo de trabalho na Câmara, que discutiu aspectos jurídicos e alterações na redação antes da votação em plenário.
A movimentação ocorre após integrantes do governo defenderem a votação do texto. Janja tratou do assunto em reunião com ministros e lideranças governistas nesta terça-feira.
Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
