O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fotografia que será usada para identificá-lo na urna eletrônica nas eleições de 2026.
Pela primeira vez desde que começou a disputar a Presidência da República, em 1989, Lula aparece com um chapéu na imagem eleitoral. A legislação estabelece restrições ao uso de elementos cênicos e adornos nas fotografias apresentadas pelos candidatos, principalmente quando esses itens podem dificultar o reconhecimento pelo eleitor ou ter conotação de propaganda.
O próprio TSE, porém, já admitiu exceções em casos específicos. Em 2022, a Corte autorizou o então candidato a deputado federal Douglas Belchior a utilizar um boné de aba reta na fotografia da urna.
O tribunal considerou que o acessório fazia parte de sua identidade sociocultural e de sua ligação com a cultura rapper, abrindo um precedente para uma interpretação menos rígida da norma.
Uso de chapéu ganhou frequência após procedimentos médicos No caso de Lula, o chapéu passou a aparecer com maior frequência em compromissos públicos depois de questões relacionadas à saúde.
Em outubro de 2024, o presidente sofreu uma queda no banheiro do Palácio do Planalto e precisou passar por procedimentos médicos. Em dezembro daquele ano, foi submetido a uma cirurgia de emergência para drenar um hematoma provocado pelo acidente.
Já em abril de 2026, Lula passou pela retirada de uma lesão no couro cabeludo identificada como carcinoma basocelular. Durante o período de cicatrização, houve recomendação médica para uso de proteção na região, incluindo chapéu.
Desde então, o acessório passou a acompanhar o presidente em diferentes compromissos oficiais. TSE mantém consulta pública sobre candidaturas O sistema DivulgaCandContas do TSE reúne os pedidos de registro das candidaturas das eleições gerais de 2026 e permite consultar informações apresentadas pelos candidatos à Justiça Eleitoral, inclusive os dados utilizados para identificação na urna.
A regra geral para as fotografias continua determinando que a imagem seja frontal, recente e permita a identificação clara do candidato. A jurisprudência do próprio tribunal, no entanto, admite situações específicas em que determinados elementos podem fazer parte da imagem sem comprometer esse reconhecimento.
Uso de chapéu ganhou frequência após procedimentos médicos.
TSE mantém consulta pública sobre candidaturas.
Patrimônio informado ao TSE caiu 34,78% em relação à eleição de 2022.
Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
