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Governo Trump avalia novas sanções contra Moraes em meio a tensão com o Brasil

Ministro do STF pode voltar a ser alvo da Lei Magnitsky, mas administração dos EUA ainda não decidiu se aplicará nova punição

4 min de leitura
Governo Trump avalia novas sanções contra Moraes em meio a tensão com o Brasil

O governo do presidente dos Estados Unidos Donald Trump voltou a discutir novas sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em um momento de aumento das tensões políticas e comerciais entre Estados Unidos e Brasil.

A possibilidade inclui uma nova aplicação da Lei Global Magnitsky, mas ainda não há decisão tomada nem prazo definido para uma eventual medida, segundo pessoas familiarizadas com as discussões.

Moraes já foi alvo do mecanismo em 30 de julho de 2025, quando o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos incluiu o ministro na lista de sancionados. Na ocasião, o governo americano acusou o magistrado de censura, detenções arbitrárias e processos politizados, acusações apresentadas oficialmente pela administração Trump.

A punição permaneceu em vigor por menos de cinco meses. Em 12 de dezembro de 2025, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos retirou Moraes da lista de pessoas sancionadas, medida que também alcançou Viviane Barci de Moraes e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligados à família do ministro.

Moraes volta ao centro das discussões em Washington A possibilidade de retomada das sanções surge após a atenção do governo americano sobre as decisões de Moraes voltar a crescer.

Entre os episódios citados no material está uma investigação relacionada à divulgação de informações envolvendo o ministro Flávio Dino e familiares dele. Moraes autorizou medidas policiais contra um jornalista e duas pessoas apontadas como possíveis fontes de reportagens.

O ministro sustentou que as informações teriam sido obtidas e divulgadas ilegalmente e que a publicação poderia colocar em risco a segurança da família de Dino.

As discussões sobre novas punições ainda estão em estágio de avaliação. Até a publicação das informações, Casa Branca, Departamento de Estado dos Estados Unidos e STF não haviam apresentado manifestação sobre a possibilidade de uma nova sanção.

Lei Magnitsky já atingiu Moraes em 2025 A Lei Global Magnitsky permite aos Estados Unidos aplicar sanções contra estrangeiros apontados pelo governo americano como responsáveis por graves violações de direitos humanos ou corrupção.

Quando Moraes foi sancionado em julho de 2025, eventuais bens e interesses em propriedades sob jurisdição americana ficaram sujeitos às restrições previstas pelo mecanismo, e pessoas e empresas dos Estados Unidos passaram a enfrentar limitações para realizar determinadas transações com o ministro.

Em setembro daquele ano, as medidas foram ampliadas para Viviane Barci de Moraes e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos. O governo americano afirmou naquele momento que ambos faziam parte de uma estrutura de apoio financeiro ligada ao ministro.

As designações de Moraes, Viviane e do instituto foram retiradas oficialmente em dezembro. Relação entre Brasil e Estados Unidos enfrenta nova tensão A discussão ocorre em meio a uma deterioração da relação entre os governos brasileiro e americano, marcada por divergências comerciais e políticas.

O material informa que os Estados Unidos adotaram novas tarifas sobre determinados produtos brasileiros em julho, enquanto o governo Lula iniciou, na última semana, procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica, que podem resultar em contramedidas brasileiras.

As divergências também chegaram ao cenário eleitoral. Lula acusa o governo Trump de interferência no processo político brasileiro e de favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro, enquanto Washington rejeita a acusação.

Nesse ambiente, Moraes voltou a ocupar posição central no conflito entre integrantes da administração americana e o Judiciário brasileiro. Aliados do ministro defendem que sua atuação foi necessária para enfrentar ataques às instituições e campanhas de desinformação.

Críticos, entre eles integrantes do governo Trump, sustentam que decisões do magistrado ultrapassaram suas atribuições e restringiram a liberdade de expressão. Por enquanto, uma nova aplicação da Lei Magnitsky permanece como possibilidade em análise, sem confirmação de que as sanções serão efetivamente retomadas.

Moraes volta ao centro das discussões em Washington.

Lei Magnitsky já atingiu Moraes em 2025.

Relação entre Brasil e Estados Unidos enfrenta nova tensão.

Aliados do ministro defendem que sua atuação foi necessária para enfrentar ataques às instituições e campanhas de desinformação. Críticos, entre eles integrantes do governo Trump, sustentam que decisões do magistrado ultrapassaram suas atribuições e restringiram a liberdade de expressão.

Lula lança campanha à reeleição em São Bernardo com acenos às mulheres e críticas à direita.

Presidente citou tratamento contra câncer de pele, relembrou trajetória sindical, defendeu participação feminina e criticou Jair Bolsonaro durante ato no ABC paulista.

Fontes

Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.

Fontes consultadas

  • A Críticalink