Entre as emendas incluídas na fiscalização estão recursos indicados pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Neste momento, os parlamentares não são investigados individualmente, mas podem passar a ser alvo das apurações conforme o avanço do trabalho da PF.
O TCU identificou algum tipo de problema em 82% das 100 transferências examinadas, destinadas a 73 municípios e dois estados. Entre as falhas apontadas estão falta de transparência e rastreabilidade, pagamentos sem documentação adequada, irregularidades em licitações, obras incompletas ou não executadas e superfaturamento.
A determinação de Dino prevê atenção prioritária às situações em que a fiscalização apontou dano financeiro concreto, como pagamentos sem comprovação, sobrepreço e projetos que não foram efetivamente entregues.
O Tribunal de Contas informou ainda que abriu processos para tentar recuperar valores que eventualmente tenham sido desviados e instaurou procedimentos específicos para apurar situações consideradas graves.
A auditoria apontou que o dinheiro não permaneceu em uma conta específica, circunstância que teria prejudicado o rastreamento da utilização dos recursos. Também foi apontada ausência de prestação de contas disponível na plataforma do governo federal.
Gaspar negou irregularidades e afirmou que os recursos foram destinados conforme as regras vigentes.
“A retomada desse tema sem a existência de qualquer fato novo, ocorre em um momento de evidente acirramento político, logo após sua oficialização como candidato à vice-Presidência da República pelo PL”, declarou o deputado.
A fiscalização questionou a ausência da prestação de contas sobre a utilização do dinheiro. A apuração dessa transferência pelo TCU já havia sido registrada anteriormente.
A lista relacionada às irregularidades com possível prejuízo inclui ainda deputados, senadores e ex-parlamentares de diferentes partidos.
Também foi analisada uma transferência indicada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O parlamentar disse ser favorável à fiscalização da aplicação das verbas e afirmou que a responsabilidade pela execução cabe aos destinatários dos recursos.
“Acho importante que a aplicação das emendas sejam auditadas pra saber se eles cumpriram o plano de trabalho e as regras de aplicação do recurso conforme as normas vigentes no momento que as emendas foram liberadas e executadas”, afirmou.
As emendas Pix permitem transferências diretas de recursos federais para estados e municípios sem necessidade de convênio prévio, modelo que vem sendo acompanhado pelo STF e pelos órgãos de controle principalmente por questões relacionadas à transparência e à rastreabilidade do dinheiro público.
Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
