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Mato Grosso do Sul Revisado por ULTRA AI

Candidato renunciou, o partido não avisou a Justiça, e ele teve de ir sozinho ao TRE-MS

Seis candidatos a deputado estadual em Mato Grosso do Sul desistiram da corrida eleitoral antes do início da propaganda. Um dos casos envolveu a falta de comuni

7 min de leitura
Mato Grosso do Sul — imagem padrão

Seis candidatos a deputado estadual em Mato Grosso do Sul desistiram da disputa antes da propaganda eleitoral. Um dos candidatos, Francisco Gonçalves de Carvalho, precisou acionar a Justiça Eleitoral diretamente após seu partido não comunicar a renúncia.

Outra candidata, Jessika Aparecida da Motta de Moura, desistiu por não ter feito a desincompatibilização dentro do prazo legal. Outros três candidatos alegaram razões de foro íntimo ou ordem pessoal para suas renúncias.

As renúncias dependem de homologação do TRE-MS, e os partidos podem indicar substitutos conforme o calendário eleitoral. O TRE-MS tem até 14 de setembro para julgar todos os registros de candidatura para as Eleições 2026 no estado.

Seis candidatos a deputado estadual desistiram da disputa em Mato Grosso do Sul antes mesmo do início da propaganda no rádio e na televisão. Dos 251 registros apresentados para a Assembleia Legislativa, 245 seguem na corrida pelas 24 cadeiras, o que dá cerca de 10 candidatos por vaga.

Cinco das seis renúncias seguiram o caminho previsto: o candidato avisa o partido e o partido comunica a Justiça Eleitoral. A sexta não. Os seis candidatos que renunciaram às candidaturas para deputado estadual em Mato Grosso do Sul.

Da esquerda para a direita: Dra. Tatiane Wehner, André Baird, Jessika Motta, Luiz Gabriel da Silva Nogueira, Valdenir Machado e Veterinário Francisco. (Fotos: Justiça Eleitoral/TSE) O candidato que teve de ir sozinho ao tribunal Francisco Gonçalves de Carvalho, o Veterinário Francisco, entregou a carta de renúncia à Comissão Eleitoral do União Brasil em 10 de agosto.

Nove dias depois, segundo a petição protocolada por seus advogados, o partido e a Federação União Progressista, à qual a candidatura estava vinculada, ainda não haviam informado o tribunal.

O documento afirma que as duas legendas "quedaram-se silentes" e sustenta que "a ausência de comunicação por parte do partido não pode, em hipótese alguma, prejudicar o direito líquido e certo do candidato de renunciar ao pleito.

Foi ele quem levou o pedido ao TRE-MS, em 19 de agosto. A petição registra que a carta havia sido endereçada à Comissão Eleitoral do União Brasil, com cópia à deputada Rose Modesto e ao advogado Roustan Amarilla Filho.

A desistência que não foi escolha Entre os seis casos, cinco alegam foro íntimo ou razões de ordem pessoal. Um tem outra natureza. Jessika Aparecida da Motta de Moura, do Avante, informou ao tribunal em 18 de agosto que não fez a desincompatibilização dentro do prazo legal, o afastamento obrigatório de cargo ou função antes da disputa.

Sem isso, a candidatura não se sustentava. A petição dela revela algo que o balanço das renúncias não mostra: o tribunal já havia determinado diligências no processo, entre elas a apresentação de nova fotografia e a comprovação da própria desincompatibilização.

O registro já estava sob exigência quando veio a desistência. Os outros quatro Dra. Tatiane Sobreira Wehner, advogada, candidata pelo Republicanos com o número 10101, apresentou petição alegando razões de foro estritamente pessoal.

Valdenir Machado, também advogado e também do Republicanos, encaminhou carta ao partido em 11 de agosto, classificando a decisão como livre, irrevogável e motivada por razões de ordem pessoal.

No mesmo dia, o Republicanos comunicou ao tribunal a renúncia de Luiz Gabriel da Silva Nogueira. O documento encaminhado ao TRE não informa a motivação. André Delgado Baird, trabalhador rural, candidato pelo Novo com o número 30030, assinou o termo em 12 de agosto, por motivo de foro íntimo.

O que vem agora As renúncias dependem de homologação pelo relator no TRE-MS. Os partidos podem indicar substitutos dentro dos prazos do calendário eleitoral. Todos os documentos invocam o artigo 69 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que trata do tema, segundo o qual a renúncia precisa estar em documento datado, com firma reconhecida em cartório, assinado diante de servidor da Justiça Eleitoral ou assinado eletronicamente pelo Gov.br.

O TRE-MS tem até 14 de setembro para julgar os 463 registros de candidatura das Eleições 2026 em Mato Grosso do Sul. Os 251 pedidos para deputado estadual são pouco mais da metade desse total.

Caso a caso Quem saiu, quando e com qual justificativa Dra. Tatiane WehnerRepublicanos, urna 10101. Foro íntimo e razões pessoais. Processo 0600420-06. 2026. 6.

12. 0000 Valdenir MachadoRepublicanos. Carta ao partido em 11 de agosto, por motivos de ordem pessoalLuiz Gabriel da Silva NogueiraRepublicanos. Comunicado pelo partido em 11 de agosto, sem motivação declarada.

Processo 0600401-97. 2026. 6. 12. 0000 André BairdNovo, urna 30030. Termo assinado em 12 de agosto, por foro íntimo. Processo 0600480-76. 2026. 6. 12. 0000 Jessika MottaAvante.

Manifestação em 18 de agosto, por falta de desincompatibilização no prazo. Processo 0600579-46. 2026. 6. 12. 0000 Veterinário FranciscoUnião Brasil, urna 44777.

Carta ao partido em 10 de agosto; petição própria ao TRE em 19 de agosto. Processo 0600452-11. 2026. 6. 12. 0000 + O caso que destoa dos outros cincoCinco renúncias seguiram o caminho normal: o candidato avisa o partido, o partido comunica a Justiça Eleitoral.

No caso de Francisco Gonçalves de Carvalho, o Veterinário Francisco, a petição protocolada por seus advogados afirma que a carta foi entregue ao partido em 10 de agosto e que, até 19 de agosto, o partido e a federação "queda ram-se silentes" e não levaram o pedido ao tribunal.

Por isso ele foi ao TRE por conta própria, sustentando que a renúncia é ato personalíssimo e unilateral e que a omissão do partido não pode impedi-la. O documento registra que a carta foi endereçada à Comissão Eleitoral do União Brasil, com cópia a Rose Modesto e ao advogado Roustan Amarilla Filho.+ O caso que não foi escolhaA renúncia de Jessika Aparecida da Motta de Moura, do Avante, tem natureza diferente das outras cinco.

A petição informa que a candidata não fez a desincompatibilização dentro do prazo legal, o afastamento obrigatório de cargo ou função antes de disputar a eleição, o que inviabilizava a candidatura.

O documento também menciona que o tribunal já havia determinado diligências no processo dela, incluindo a apresentação de nova fotografia e a comprovação da própria desincompatibilização.

Com a renúncia, essas diligências ficaram prejudicadas.+ O que acontece agoraA renúncia só produz efeito pleno depois de homologada pelo relator no TRE-MS. Os partidos podem indicar substitutos dentro dos prazos do calendário eleitoral.

Como a lista de candidatos é da legenda, a saída de um nome não reduz o número de vagas que o partido pode preencher, desde que a substituição seja feita a tempo.

O TRE-MS tem até 14 de setembro para julgar todos os registros de candidatura das Eleições 2026 em Mato Grosso do Sul. Dados extraídos dos termos e petições de renúncia protocolados no TRE-MS, conferidos um a um pela redação.

As renúncias ainda dependem de homologação judicial. O A Crítica dá espaço igual a todos os candidatos e partidos. A cobertura eleitoral segue critérios jornalísticos, sem vinculação a campanha.

0x Os seis candidatos que renunciaram (Fotos: Divulgação/Justiça Eleitoral) Seis candidatos a deputado estadual desistiram da disputa em Mato Grosso do Sul antes mesmo do início da propaganda no rádio e na televisão.

O candidato que teve de ir sozinho ao tribunal.

Dados extraídos dos termos e petições de renúncia protocolados no TRE-MS, conferidos um a um pela redação. As renúncias ainda dependem de homologação judicial.

TRE-MS tem 21 dias para julgar 463 candidaturas, o que dá 22 processos por dia, inclusive nos fins de semana.

São 35 cargos em disputa em MS e cerca de 13 candidatos por vaga. Até 18 de dezembro, os prazos processuais correm sem parar em fim de semana.

Fontes

Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.

Fontes consultadas

  • A Críticalink