O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou o avanço de três propostas consideradas prioritárias na agenda do Congresso. Entre elas está a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
Além da mudança na jornada de trabalho, Alcolumbre encaminhou a PEC 18/2025, da Segurança Pública, e o PL 2780/2024. Este último cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O senador anunciou a decisão nesta sexta-feira (14), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Alcolumbre, as três matérias seguirão para análise das comissões competentes.
A PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada máxima semanal e garantir dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. O texto está em tramitação no Senado. Alcolumbre já havia defendido que a proposta passasse pelas comissões antes de uma eventual votação no plenário.
Assim, o encaminhamento mantém o rito anunciado anteriormente pelo presidente da Casa. Segundo o senador, as propostas têm alta complexidade. Por isso, ele afirmou que todas seguirão o rito ordinário e regimental, com análise antes das próximas etapas.
A segunda proposta citada por Alcolumbre é a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. O texto também integra a lista de prioridades encaminhadas pelo presidente do Senado.
Além disso, a área de segurança pública já aparecia entre as prioridades apresentadas pelo governo ao Congresso no início de 2026. O fim da escala 6x1 também estava nessa relação.
Projeto trata de minerais estratégicos Alcolumbre também determinou o encaminhamento do PL 2780/2024. O projeto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria um conselho ligado à Presidência da República.
A proposta chegou ao Senado após passar pela Câmara dos Deputados. Além disso, há um requerimento de urgência apresentado para acelerar a análise da matéria. Reunião ocorreu após reaproximação Alcolumbre afirmou que conversou com Lula sobre prioridades do governo e sobre a agenda legislativa.
Segundo ele, cabe ao Congresso analisar as propostas com independência. O encontro ocorreu após uma sequência de reuniões entre os dois. Segundo Alcolumbre, o diálogo com o presidente foi restabelecido depois de um período de afastamento.
A relação havia se deteriorado após o Senado rejeitar, em abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre já havia defendido que a proposta passasse pelas comissões antes de uma eventual votação no plenário. Assim, o encaminhamento mantém o rito anunciado anteriormente pelo presidente da Casa.
Projeto trata de minerais estratégicos.
Alcolumbre afirmou que conversou com Lula sobre prioridades do governo e sobre a agenda legislativa. Segundo ele, cabe ao Congresso analisar as propostas com independência.
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Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
