A Justiça dos Estados Unidos, porém, rejeitou a ação movida pela startup. A decisão foi tomada na sexta-feira (28) pela juíza federal Virginia DeMarchi, de San Jose, na Califórnia.
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- A juíza, no entanto, considerou que as alegações antitruste foram apresentadas fora do prazo. A legislação federal dos Estados Unidos estabelece janela de quatro anos para esse tipo de reivindicação.
- A Meta havia argumentado que as alegações estavam fora desse período. DeMarchi concordou e afirmou que a Ollywan não explicou como uma ação apresentada dois anos depois do encerramento das operações da startup poderia ser considerada ajuizada de forma tempestiva.
- A magistrada também concluiu que a empresa não apresentou demonstração plausível de que as ações da Meta haviam causado danos à concorrência.
- Meta corrige falha de privacidade em óculos inteligentes e tenta impedir gravação indevida.
- Meta é denunciada por publicidade abusiva em escolas.
Segundo a magistrada, as alegações antitruste apresentadas pela Ollywan foram feitas tarde demais e não demonstraram de maneira plausível que a atuação da Meta tenha causado danos à concorrência.
Apesar da rejeição, DeMarchi permitiu que a Ollywan apresentasse uma nova versão da ação, seguindo algumas limitações estabelecidas pela Justiça.
A Meta negou qualquer irregularidade e rejeitou a acusação de que teria utilizado indevidamente o plano de negócios da Ollywan.
Em manifestação apresentada à Justiça, a empresa afirmou que a startup estaria tentando usar as leis antitruste de maneira inadequada para responsabilizá-la pelo fracasso de seu aplicativo e pelo sucesso alcançado pela Meta.
A ação também envolvia o nome Winstag. A Ollywan questionou os esforços da Meta para impedir que a startup utilizasse a marca.
Nesse ponto, DeMarchi afirmou que as leis antitruste não impedem a Meta de exercer seus direitos relacionados à marca registrada.
Assim, além de considerar que as acusações de monopólio foram apresentadas fora do prazo e não demonstraram danos à concorrência, a juíza rejeitou a tentativa de utilizar a legislação antitruste para contestar a atuação da Meta em relação ao nome Winstag.
A possibilidade de nova ação, contudo, mantém a disputa aberta. A Ollywan poderá apresentar uma petição inicial reformulada, desde que respeite as restrições estabelecidas pela magistrada.
O caso da Ollywan não é a única disputa judicial envolvendo a Meta e acusações de práticas anticompetitivas.
A empresa também enfrenta ação movida por uma companhia ligada ao aplicativo de compartilhamento de fotos Phhhoto, que deixou de operar e acusa a Meta de ter contribuído para sua saída do mercado.
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
