O candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) elogiou, nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e atacou o também ministro Alexandre de Moraes.
Mendonça foi responsável por abrir nesta semana o sigilo de investigações da Polícia Federal sobre o caso Master, que revelaram troca de mensagens entre o ex-banqueiro preso e Moraes.
Estamos vivendo uma crise de credibilidade do Supremo. E lembrando que lá tem ministros bons. Vou citar aqui o André Mendonça, que, na minha opinião, é um exemplo de postura", disse Zema em entrevista à TV Jovem Pan.
O ex-governador de Minas Gerais, no entanto, afirmou que o STF se transformou num "balcão de negócios", e que, "se os ministros que fizeram o que fizeram tivessem um pouco de brio, já teriam pedido conta de seus cargos", argumentou.
Se alguém quer ficar milionário, nada contra, mas vá abrir um escritório de advocacia e preste serviços - e não fique como um consultor jurídico, como nós vimos antes de ontem, como ele [Moraes] estava para o maior bandido banqueiro da história, que é o senhor Daniel Vorcaro, dando consultoria, um ministro do Supremo", afirmou o candidato do Novo.
Zema prometeu que, se eleito, acabará com as decisões monocráticas no Supremo e escolherá ministros acima de 60 anos a partir de uma lista tríplice, elaborada com lideranças dos Três Poderes, Ministério Público, OAB e outras autoridades.
O candidato defendeu medidas de transparência para o STF.
Uma das medidas que eu vou decretar, assim que eu assumir a Presidência é: todo funcionário público de alto escalão que tiver qualquer contrato dele ou de algum familiar tem de relacioná-los, tem de prestar contas, como aconteceu aí com a esposa do excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes", disse Zema.
Ainda comentando sobre os desdobramentos do caso Master nessa semana e o possível envolvimento de ministros do Supremo, Zema criticou o fato de Lula não ter comentado o assunto.
O que que o Presidente falou? O que o Lula falou? Você o viu falar: 'Investigue, puna os culpados, eu quero uma investigação exemplar?' [Ficou] caladinho. São as pessoas que absorveram ele.
São as pessoas que ajudam ele e a turminha dele a fazer tudo de errado", acusou o candidato do Novo.
Relação com Vorcaro e respeito a decisões judiciais.
Se tivéssemos tomado conhecimento de quem estava doando, também tenho certeza de que o partido não iria querer", disse.
O ex-governador de Minas Gerais foi perguntado sobre uma decisão da Justiça que obrigou o governo mineiro a abrir mão do sigilo e publicar a lista de empresas beneficiadas por incentivos fiscais (que incluía a empresa da família Zema).
Ele afirmou que a medida havia sido decidida judicialmente. "E eu respeito decisão judicial", disse.
Romeu Zema foi perguntado sobre a PEC do Fim da Escala 6X1, aprovada nessa quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O candidato do Novo criticou a proposta, dizendo que é uma "medida populista num ano eleitoral.
O ex-governador defendeu o contrato de trabalho por hora trabalhada, em vez do modelo atual. "O que eu quero é que cada um faça a sua escala de trabalho, como já acontece em outros países, contrato de trabalho por hora.
Quem quer trabalhar 20 horas trabalha 10, 50, 60, de acordo com a energia, com a disponibilidade", concluiu.
Segurança Pública e autonomia dos estados.
No campo da segurança pública, Romeu Zema defendeu a autonomia de cada estado para legislar sobre direito penal e estabelecer agravantes de pena específicos para crimes.
Ao criticar o que chamou de "pasteurização" das leis criminais no Brasil, o candidato argumentou que a centralização federal impede que diferentes abordagens de segurança sejam testadas e comparadas.
Uma das minhas propostas é que cada estado possa colocar agravantes. Se algum estado considerar que feminicídio merece pena maior, que ele coloque que 'aqui é 10 anos a mais' Quando você tem tratamentos diferentes, você consegue comparar aquilo que está indo melhor", concluiu.
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