O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta sexta-feira (4) a veiculação em rádio e televisão de um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil.
A declaração em cadeia nacional será no domingo (6) e terá duração de três minutos e quarenta e três segundos.
Na decisão, Nunes Marques afirma que a divulgação do pronunciamento "é de interesse público.
Na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado", escreveu Nunes Marques.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República solicitou ao TSE autorização para que o petista realizasse o pronunciamento.
[O objetivo] dirigir mensagem oficial à população brasileira acerca do significado da Independência do Brasil, da unidade do País e de valores permanentes do Estado brasileiro, em manifestação de caráter cívico, histórico e institucional", disse a Secom.
O texto da peça gravada no Palácio da Alvorada consta na decisão de Nunes Marques. Na mensagem, o presidente Lula faz um discurso de defesa da soberania e críticas indiretas ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
O petista afirma que "precisamos nos manter fortes e altivos, sem baixar a cabeça, para não deixarmos que o Brasil se transforme, novamente, em colônia de outras potências estrangeiras", diz.
Não somos, e não seremos colônia de ninguém.
Um país soberano é aquele capaz de defender seu território, suas fronteiras, seu meio ambiente, suas riquezas e seu povo de quaisquer interesses estrangeiros. Um país soberano é aquele capaz de criar as oportunidades que seu povo precisa para conquistar a própria independência", afirma o texto.
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