O candidato ao governo do Estado de São Paulo Fernando Haddad (PT) propõe usar recursos da arrecadação tributária com jogos para financiar o tratamento de pessoas com transtornos relacionados às apostas online no Sistema Único de Saúde.
Plano de saúde do candidato ao governo de SP propõe programa no SUS e vinculação de recursos do setor ao atendimento.
A medida consta da cartilha de propostas para a saúde divulgada pela campanha. O documento sugere a criação do Programa Estadual de Cuidado ao Transtorno do Jogo, com uma linha específica de atendimento no SUS e “financiamento vinculado à arrecadação com jogos”.
A proposta, porém, não especifica de quais jogos viria o dinheiro, quanto poderia ser destinado ao programa nem qual mecanismo seria usado para vincular a arrecadação ao tratamento.
A exploração das apostas de quota fixa é regulada nacionalmente. A legislação federal estabelece a tributação do setor e a destinação de parte da arrecadação para diferentes áreas.
O SUS já oferece atendimento para pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas. O tratamento presencial pode começar em uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e, quando necessário, seguir para um Caps (Centro de Atenção Psicossocial).
Desde agosto, o governo federal também faz até 100 mil teleatendimentos por mês em saúde mental para pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas e seus familiares.
O serviço é acessado pelo Meu SUS Digital.
O transtorno do jogo é reconhecido como um transtorno de comportamento aditivo. Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde citada pelo Ministério da Saúde, a condição atinge cerca de 1,2% da população adulta mundial.
Em números
- Desde agosto, o governo federal também faz até 100 mil teleatendimentos por mês em saúde mental para pes
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