O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, entregou nesta quinta-feira (10) aos gabinetes dos ministros a íntegra do processo que reúne o relatório da Polícia Federal com menções ao ministro Alexandre de Moraes, cujo sigilo foi retirado por decisão do ministro André Mendonça.
A petição será analisada pelo plenário na sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15).
O processo reúne o relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro que fazem referências ao ministro Alexandre de Moraes e está no centro da crise interna que atingiu a Corte nas últimas semanas.
A disponibilização integral dos autos permite que os ministros e suas equipes tenham acesso ao material antes do julgamento.
Pronunciamento de Moraes deve ser feito na segunda-feira, véspera da sessão do STF.
Ministro do Supremo Tribunal Federal não deve conceder entrevista coletiva, no entanto.
A sessão foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, que decidiu levar o caso diretamente ao plenário em meio a uma série de medidas para reorganizar a condução dos procedimentos relacionados à crise.
Fachin também determinou a suspensão, até a análise pelo colegiado, dos procedimentos envolvendo integrantes do Supremo.
A crise no Supremo Tribunal Federal escalou na quinta-feira com o pedido de investigação de Mendonça apresentado por Moraes.
O despacho surgiu dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens de Daniel Vorcaro, dono do banco, ao próprio Moraes.
Ao demandar a PF, Moraes determinou o envio de documentos que citassem integrantes da Corte em razão de “diversas informações sobre condutas de autoridades tendentes a afastar a independência” dos magistrados.
Diante do conflito, Fachin disse sexta-feira em evento no Palácio do Planalto que a resposta será “firme e rigorosa”, mas sem “precipitação”. Ele afirmou que a “gravidade” dos fatos não “autoriza atalhos”.
As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei.
Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito — afirmou o presidente do STF.
Fachin abriu prazo para que Moraes e Mendonça se manifestem. Também vão prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ambos citados em mensagens de Vorcaro.
Fachin conversa com Moraes, Mendonça e Gonet sobre sessão da próxima semana.
Fachin tenta um consenso entre os ministros sobre o formato da sessão que ocorre na terça-feira (15).
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