A denúncia trata dos dispositivos fabricados pela big tech em parceria com a EssilorLuxottica, grupo que controla as marcas Ray-Ban e Oakley. O aparelho vestível inclui câmeras na armação, com um LED que avisa quando uma gravação está em curso.
Esse alerta, no entanto, pode ser driblado quebrando a lâmpada, dizem as organizações. O documento ainda menciona a chance de gravação de cenas íntimas ou constrangedoras sem permissão.
As entidades pedem uma investigação conjunta de Ministério Público Federal, Ministério da Justiça e ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) e a suspensão imediata de tecnologias de reconhecimento facial ligadas ao dispositivo.
Em nota, a Meta diz que leva privacidade em conta desde o início do desenvolvimento dos óculos. "Por exemplo, todos os pares têm um LED de captura que pisca quando você tira uma foto ou grava um vídeo que você pode salvar ou compartilhar.
Ele não pode ser desligado, e se alguém cobrir ou danificar o LED, a câmera é desativada.
Segundo a companhia, os produtos são úteis. "As pessoas usam os aparelhos para ouvir música, fazer tradução simultânea e fazer ligações com as mãos livres.
De acordo com as entidades, os óculos inteligentes são usados em "crescentes episódios de gravações veladas, notadamente mulheres em consultórios médicos, em situações de assédio ou expostas sem consentimento em locais públicos.
A denúncia do Idec cita casos concretos para ilustrar o risco. Um exemplo foi um episódio em Salvador no qual uma paciente denunciou um médico por usar óculos equipados com câmera durante uma consulta ginecológica.
O ginecologista foi preso em flagrante e solto após a realização de audiência de custódia. A defesa do homem admitiu o uso dos óculos, mas não foram encontradas imagens armazenadas no aparelho.
Tal episódio é exemplo de situação de vulnerabilidade das mulheres em contextos nos quais a proteção da intimidade deve ser absoluta", dizem as organizações na denúncia.
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A Meta solicitou o registro para um óculos com reconhecimento facial no Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO). A empresa fez a solicitação em fevereiro, e o portal Cnet divulgou o documento nesta segunda (17).
Citando investigações do jornal sueco Svenska Dagbladet, as entidades ainda argumentam que os conteúdos transmitidos aos servidores da Meta podem ser revisados e rotulados por prestadores de serviços terceirizados a fim de treinar modelos de IA.
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Mercado, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
