Há todo o espaço do mundo para aperfeiçoar o desenho do Bolsa Família, afirma o pesquisador Ricardo Paes de Barros, do Insper, em entrevista à Folha.
Ele é considerado um dos idealizadores do programa de transferência de renda, instituído em 2003, no primeiro mandato de Lula (PT).
Para o especialista, o governo que estará à frente do Brasil a partir de 2027 deve ter entre as prioridades melhorar a focalização do auxílio –ou seja, "fazer mais dinheiro chegar a quem está mais pobre.
O Bolsa Família teve 19,3 milhões de famílias beneficiárias em julho. O número é quase 9% menor do que o registrado em março de 2023 (21,2 milhões), quando a terceira gestão de Lula retomou o programa em substituição ao Auxílio Brasil de Jair Bolsonaro (PL).
Os dados são de um painel do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social). A página associa a redução do número de famílias, intensificada em 2025, a aumentos de renda (de outras fontes), modernização do Cadastro Único e atualização de regras de transição para quem passou a ter rendimento acima do limite de entrada no Bolsa Família.
Paes de Barros avalia que o ministério tomou algumas atitudes para ajustar o cadastro do público-alvo, mas vê desafios como tornar o programa mais "amigável com o trabalho.
O pesquisador defende, por exemplo, que os recursos obtidos com atividades profissionais não sejam totalmente contabilizados no cálculo da renda do Bolsa Família.
Pobre, rico ou classe média? Calculadora mostra sua posição na distribuição da renda no Brasil.
O Bolsa Família tem sido alvo de críticas de setores da oposição e do empresariado, devido a uma suposta dependência gerada por esse dinheiro, o que afastaria as pessoas do mercado de trabalho.
A leitura é rebatida por diferentes estudos.
Segundo Paes de Barros, programas de transferência abrem oportunidades para que a população pobre socialize e conquiste avanços pessoais, inclusive no mercado de trabalho.
Por um lado, é mais renda, mas, por outro, é mais produtividade e é menos penoso você trabalhar [com o programa]", diz. "Trabalhar sem fome é menos penoso do que trabalhar com fome.
O especialista concedeu entrevista à Folha durante a 25ª Conferência Anual da Saet (Sociedade para o Avanço da Teoria Econômica), realizada em julho na sede do Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada), no Rio de Janeiro.
Há espaço para aperfeiçoar programas como o Bolsa Família? Há todo o espaço do mundo. Acho que o desenho do Bolsa Família hoje é pior do que era antigamente.
Por quê? Tem espaço para melhorar loucamente. Tem várias dimensões. Uma dimensão fundamental é que um programa tipo o Bolsa Família é focalizado.
Então, deveria chegar, prioritariamente, àqueles que mais precisam. Pela maneira como ele é desenhado ou por problemas no Cadastro Único, não está tão bem focalizado como talvez estivesse no passado.
Uma das coisas que você tem de fazer em um programa como esse é aperfeiçoar a focalização, que significa chegar a quem mais precisa antes de chegar às outras pessoas.
O primeiro problema do Bolsa Família é a focalização, que a gente parou de discutir, embora ache que o Ministério do Desenvolvimento Social tenha tomado algumas atitudes para melhorar o Cadastro Único.
Isso inclui os pentes-finos anunciados no Cadastro Único? Claramente. Tem várias ações para melhorar o Cadastro Único. A focalização é a primeira. A segunda coisa fundamental, em um programa de transferência de renda, é esse programa ser amigável com o trabalho.
Ou seja, um programa de transferência de renda é para incentivar e ajudar as pessoas a trabalhar.
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Hoje o Bolsa Família não é amigável com o trabalho? O Bolsa Família tem características que apoiam o trabalho, tipo o retorno garantido. Ou seja, se você perder o Bolsa Família porque você começou a trabalhar [e a família ultrapassou o teto de renda per capita], quando você deixar de trabalhar, pode voltar a ter o Bolsa Família.
Tem a regra de proteção em que, se você conseguiu algum dinheiro, permanece no Bolsa Família por um tempo. É um procedimento amigável.
Mas, por exemplo, se alguém da família se aposentar, dá um aumento de renda que em princípio reduziria o que você receberia do Bolsa Família. Se você trabalhar, dá o mesmo impacto [no cálculo de renda per capita da família].
Mas são coisas completamente diferentes alguém se aposentar e alguém estar trabalhando.
Precisaria ter um sistema em que a renda do Bolsa Família, usada para dizer quanto você vai receber de benefício, tivesse um peso menor da renda do trabalho.
O que você está fazendo? Está dando um tratamento diferenciado para o trabalho e está dizendo que, se você aumentar a renda pelo trabalho, não vai sair do Bolsa Família.
Um programa desses não é feito para mudar a ordenação das pessoas. Se ele mudar a ordenação das pessoas, tem alguma coisa errada.
O Imposto de Renda é feito de tal maneira que, se você é mais rico que a outra pessoa antes do imposto, você também é mais rico que a outra pessoa depois do imposto.
É um princípio básico de qualquer programa de transferência de renda ou de cobrança de imposto.
Quem é mais rico paga mais, quem é mais pobre recebe mais do Bolsa Família. Você não pode mudar a ordenação. O Bolsa Família está mudando a ordenação. É um problema de desenho.
Em números
- O Bolsa Família teve 19,3 milhões de famílias beneficiárias em julho
- O número é quase 9% menor do que o registrado em março de 2023 (21,2 milhões), quando a terceira gestão de Lula retomou o prog
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Mercado, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
