Entenda os motivos que levaram o Habib's a entrar em recuperação judicial.
Segundo o pedido apresentado à Justiça, a crise financeira foi provocada pela combinação de três fatores principais: os efeitos da pandemia, as mudanças no comportamento dos consumidores e a alta dos juros.
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Fundado em 1987, o Habib’s se tornou uma das principais redes de alimentação do país e ficou conhecido principalmente pelas esfihas e outros produtos de inspiração árabe.
O grupo também controla o 26 lojas do Ragazzo, voltado principalmente a massas, salgados e lanches, seis churrascarias da rede Tendall, além de empresas que atuam na estrutura de franquias e em outras etapas da operação.
Os 3 motivos que levaram o grupo à crise.
A pandemia afetou especialmente as lojas localizadas em grandes centros urbanos. Segundo o grupo, as restrições de circulação reduziram o movimento nesses locais.
Mesmo depois da reabertura da economia, o avanço do trabalho remoto e híbrido mudou a rotina de consumidores que antes frequentavam regiões comerciais e shoppings.
Ao mesmo tempo, o crescimento dos serviços de entrega mudou a forma de consumir refeições. Mais clientes passaram a fazer pedidos por aplicativos e outras plataformas digitais, em vez de frequentar os restaurantes.
O delivery ajudou a manter as vendas, mas, segundo o grupo, também pressionou os resultados das lojas físicas. O terceiro fator foi a alta dos juros. Segundo o grupo, dívidas contraídas para sustentar as operações ficaram mais caras com o aumento da taxa básica de juros, a Selic.
Com isso, uma parcela maior do dinheiro gerado pelos restaurantes passou a ser usada para pagar juros e dívidas, reduzindo os recursos disponíveis para manter o negócio.
Não há determinação de fechamento das lojas. Pelo contrário: a recuperação judicial existe justamente para tentar manter a empresa funcionando enquanto reorganiza suas dívidas", explica Fernando Moreira, advogado especialista em direito do consumidor e professor da FGV.
A empresa informou que o atendimento e as operações seguem normalmente e reiterou que empresas franqueadas não integram o processo.
Entretanto, vale ficar atento. O advogado explica que "dentro de uma reestruturação, pode haver futuramente o fechamento de unidades deficitárias, venda de ativos ou outras medidas previstas no plano, mas isso dependerá da estratégia de recuperação que vier a ser apresentada.
Ao aceitar o pedido de recuperação judicial, a Justiça determinou a suspensão temporária de parte das ações e cobranças contra as empresas, respeitadas as exceções previstas em lei.
Também proibiu que credores interrompam contratos apenas porque o grupo entrou em recuperação.
A recuperação judicial não significa demissão automática nem encerramento dos contratos de trabalho.
A lógica da recuperação é justamente preservar a atividade empresarial, os empregos e a fonte produtora", afirma Moreira.
Segundo ele, os salários correntes continuam tendo de ser pagos normalmente. Eventuais dívidas trabalhistas anteriores ao pedido de recuperação são congeladas e entram no processo, observadas as regras e prioridades previstas na lei.
Por exemplo, se a empresa pedir recuperação judicial em agosto e tiver uma rescisão de contrato de julho em aberto, esse valor é considerado uma dívida anterior ao pedido e entra na recuperação judicial.
Já as demissões após agosto são pagas normalmente.
Qual a recomendação para os franqueados.
O primeiro passo é não tomar nenhuma medida precipitada.
A recuperação judicial da franqueadora não extingue automaticamente os contratos de franquia e também não autoriza, por si só, o franqueado a deixar de pagar royalties ou outras obrigações contratuais", enfatiza o professor da FGV.
Minha recomendação é que cada franqueado revise seu contrato e a COF [Circular de Oferta de Franquia], acompanhe o processo e, principalmente, documente qualquer falha concreta da franqueadora.
Na falha desses itens, poderá existir fundamento para discutir a relação contratual judicialmente ou em arbitragem.
Grupo tentou negociar antes de pedir recuperação judicial.
Antes de pedir a recuperação judicial, o Grupo Gennius tentou negociar diretamente com os credores. Em 25 de junho, o grupo pediu à Justiça proteção temporária contra cobranças enquanto negociava com os credores por meio de uma mediação.
A medida previa um período de 60 dias para que as partes tentassem chegar a um acordo.
A estratégia, porém, não foi suficiente para resolver a crise financeira. O grupo relatou que instituições financeiras estavam retendo recursos e que havia risco de interrupção de serviços e fornecimentos essenciais para manter as lojas funcionando.
Entre os problemas apontados estava o risco de interrupção dos sistemas de tecnologia usados pelo grupo. Segundo a empresa, a suspensão desses serviços poderia prejudicar vendas, gestão e outras atividades necessárias ao funcionamento das lojas.
Sem conseguir chegar a um acordo com os credores, o Grupo Gennius pediu recuperação judicial na segunda-feira (24). A Justiça aceitou o pedido no dia seguinte.
Das esfihas à dívida: trajetória do Habib's.
