O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) vai apresentar, caso eleito, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de emergência fiscal com travas temporárias para conter gastos obrigatórios, disse Roberto Brant, coordenador do programa de governo do ex-governador de Goiás.
Escalado como porta-voz econômico, Brant diz que a PEC terá vigência temporária de até três anos. A trava vai incluir benefícios previdenciários, aposentadorias e pensões do INSS, além das transferências de renda e dos diversos programas sociais, que juntos consomem 60% da receita corrente líquida da União.
Se não operarmos em cima desses valores, fica praticamente impossível fazer qualquer ajuste fiscal", diz ele,, o terceiro entrevistado da edição especial C-Level, videocast da Folha, com os coordenadores econômicos dos presidenciáveis.
Ele afirma, no entanto, que o salário mínimo continuará a ter aumento acima da inflação.
Qual a proposta para conter a expansão da dívida pública, que atingiu 82,5% do PIB.
Vamos propor ao Congresso uma emenda constitucional de emergência fiscal que vai ter uma meta fixada e determinar que as despesas primárias do governo central não poderão crescer mais do que 50% do crescimento do PIB esperado para o exercício.
Essa emenda vai autorizar o governo a mexer nas obrigatoriedades e rigidez do Orçamento durante um período. Se nós quiséssemos mudar em caráter permanente, encontraríamos uma resistência política muito maior, e o Brasil não tem tempo a perder.
[Por isso] optamos por essa ideia de fazer uma emenda com a vigência temporária, porque nós acreditamos que nesse período, se essas metas forem obtidas, nós vamos conseguir uma reversão de expectativas, e com isso vamos trazer os juros básicos da economia para a casa de um dígito, 8%, 7% [ao ano].
Seria uma espécie de desvinculação temporária de despesas? Se sim, quais despesas? Os benefícios previdenciários, as aposentadorias e pensões do INSS, mais as transferências de renda e os diversos programas sociais consomem 60% da receita corrente líquida da União.
Se não operarmos em cima desses valores, fica praticamente impossível fazer qualquer ajuste fiscal.
Não pretendemos mexer na regra de aumento do salário mínimo. Ele poderá e deverá continuar a ter aumentos reais, porque, na verdade ele é uma referência até para a população que está no mercado informal.
O crescimento do salário mínimo tem tido um efeito redistributivo importante e o setor privado tem condições de absorvê-lo.
