Artista mais ouvido do Brasil, segundo o Spotify, MC Ryan SP foi condenado por violação de direitos autorais ao não creditar Lucas Vieira Jozimba, o verdadeiro autor de 34 músicas do cantor, segundo a Justiça.
Lucas, que utiliza o nome artístico Luska, disse à Justiça que enviava as composições ao funkeiro sob promessa de divisão de lucros e inclusão de créditos, o que não aconteceu de fato.
Entre as canções reivindicadas pelo autor estão "Marcha", "Amante da Minha Conta" e "Cracolândia", sendo esta última um dos maiores sucessos do cantor e que acumula mais de 200 milhões de visualizações no YouTube (veja a lista das 34 músicas no final deste texto).
No processo, MC Ryan SP e a produtora GR6 questionaram as conversas apresentadas pelo autor e afirmaram que as obras não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC).
O cantor e a empresa também apontaram que as músicas citadas são do próprio MC Ryan SP ou de MC BKA.
Na decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), indicou que a lei de direitos autorais "estabelece categoricamente que a proteção aos direitos de autor independe de registro.
Ou seja: além de os prints de conversas via aplicativo de mensagens servirem como prova, eles também funcionam para proteger os direitos do compositor.
O magistrado também indicou em sua decisão que apenas 11 das 34 canções estão cadastradas na UBC em nome de Ryan SP. Porém, o cadastro de fonogramas ou obras é feito pelo produtor fonográfico (no caso, a própria GR6).
A Justiça condenou os réus ao pagamento de todos os lucros de cessão e royalties das 34 músicas desde o lançamento de cada uma. O valor está sob análise.
O g1 tentou contato com MC Ryan SP e a produtora GR6, mas não obteve retorno até a conclusão desta reportagem. O espaço será atualizado caso haja retorno.
Veja a lista das 34 músicas citadas no processo.
Rumo ao MilênioNipe de ExecutivoPétolas de Brilho DouradoNo TabuleiroÀs Vezes Penso em Desistir ("A Caravana do Terror")Pernoite 2Bem Sucedido de MarteAmante da Minha ContaMinha GaragemProfissão de Alto RiscoCéu EscureceuÉ MissilTem que Ser de LuxoMercedão (Resgate)7 Dias Fora de CasaC.
C. L. O. N. A. D. OParaíso do Meu ApogeuVálvula MonetáriaVirei LuzTubarão GigantePernoiteSinceridade (Robin Wood do Guetto)7 MarchaOferecida (Set DJ Pedro 4. 0)Astronalta DelasPique de MilionárioTropa do Jogo do BixoCracolândia ("Ilusão") feat.
DJ AlokDiploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)Subi um Balão no PiãoRevoada do Tubarão 2AtividadeSet DJ Pedro 3. 0.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Pop & Arte, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
