Moradora mostra casa suja de poeira por conta da exploração de minério em MS.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis danos ambientais e impactos à saúde dos moradores do distrito de Porto Esperança, em Corumbá.
A investigação foi aberta após denúncias sobre o tráfego intenso de carretas utilizadas no transporte de minério de ferro, que, segundo os moradores, tem alterado a rotina da comunidade devido à poeira e ao barulho constantes.
Vídeos gravados por uma das moradoras, aos quais o g1 teve acesso, mostram a sujeira provocada pela poeira que se dispersa sobre as casas do distrito. Veja no vídeo acima.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPF no último dia 20 de agosto, por determinação da Procuradora da República Damaris Rossi Baggio de Alencar.
A abertura do inquérito atende a uma denúncia formalizada em novembro de 2025 pelo advogado Matheus Viana, que atua na defesa dos ribeirinhos.
Em nota ao g1, a Lhg Mining informa que a tem medidas para o controle da poeira em suas operações. Veja na íntegra no final da reportagem.
Segundo as informações encaminhadas ao MPF, os veículos passam a aproximadamente 20 metros das residências da comunidade, provocando níveis elevados de ruído e dispersão de poeira mineral.
De acordo com o documento, moradores relataram aumento de problemas de saúde que poderiam estar relacionados à exposição à poeira e ao barulho.
Entre os sintomas mencionados estão crises de asma, bronquite, rinite, irritações na pele e nos olhos, sangramento nasal e dificuldades para dormir.
O MPF também pretende apurar uma possível contaminação do Rio Paraguai e da rede de abastecimento de água utilizada pela população local.
A investigação considera ainda a possível ocorrência de "danos morais e materiais coletivos", conforme a decisão.
Caso os impactos apontados nas denúncias sejam confirmados, o Ministério Público poderá avaliar a necessidade de exigir medidas permanentes para reduzir a emissão de poeira e o impacto sonoro provocado pelo transporte de minério, além da reparação dos danos eventualmente comprovados.
Como uma das primeiras medidas, o MPF determinou a notificação da LHG Mining Corumbá S. A. para que apresente, no prazo de 15 dias úteis, uma resposta formal às denúncias.
Também foi solicitado à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá o envio de dados epidemiológicos e estatísticos sobre atendimentos relacionados a problemas respiratórios e dermatológicos entre moradores de Porto Esperança.
O levantamento deverá considerar o período a partir de dezembro de 2025 e poderá ajudar o MPF a verificar se houve aumento na ocorrência desses problemas de saúde na comunidade.
Investigação terá produção de provas.
Segundo o MPF, a transformação da apuração preliminar em Inquérito Civil ocorreu diante da necessidade de uma investigação mais aprofundada, com "realização de perícias técnicas, exames multidisciplinares e coleta de depoimentos.
Pó vermelho e barulho: Como a exploração do minério mudou rotina de comunidade isolada no Pantanal.
Caso também é discutido na Justiça Estadual.
A investigação do MPF ocorre paralelamente a uma ação judicial envolvendo o caso, que tramita na esfera estadual.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Corumbá havia extinguido o processo movido pelos moradores contra a empresa, sob o argumento de que os autores não teriam comprovado adequadamente seus domicílios.
Na mesma decisão, o juiz também negou aos moradores o benefício da Justiça gratuita. A defesa dos ribeirinhos recorreu da decisão. No último dia 12 de agosto, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) emitiu parecer favorável ao recurso.
Na manifestação, a procuradora Marigô Regina Bittar Bezerra defendeu a anulação da decisão de primeira instância que havia extinguido o processo.
Porto Esperança tem pouco mais de 30 famílias. São pescadores, piloteiros e cozinheiros que sempre viveram no ritmo da natureza, mas que agora precisam conviver com o barulho constante dos caminhões.
Além da poeira, os moradores também reclamam do impacto da atividade mineradora na pesca e no turismo. Segundo relatos, a movimentação de embarcações afastou peixes e reduziu a presença de turistas.
Após a série de reclamações, caminhões-pipa passaram a molhar a estrada para reduzir a poeira. Ainda assim, moradores afirmam que o problema do barulho e do tráfego intenso continua.
Em nota ao g1, a Lhg Mining informou que entre as medidas para o controle da poeira em suas operações estão a umectação de vias, o monitoramento ambiental e a aplicação de controles operacionais, em conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas do setor.
Como parte dessas ações, a companhia investiu na implantação de um sistema de aspersão fixa em 4 quilômetros de estrada e ampliou a estrutura de umectação com a contratação de mais dois caminhões-pipa.
Atualmente, quatro caminhões operam continuamente no combate à poeira. A companhia mantém diálogo contínuo e transparente com a comunidade, acompanhando de forma permanente as demandas relacionadas às suas atividades.
Como parte desse compromisso, a Lhg Mining apoiou a execução de obras voltadas à melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida em Porto Esperança, entregues à população em 10 de junho.
Desenvolvidas em parceria com a comunidade e o poder público, as iniciativas contemplaram a implantação de um playground, uma academia ao ar livre e um espaço de convivência, além do apoio à substituição das tubulações de água que atendem os moradores e à reforma de uma ponte local.
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Fontes
Informação baseada em material público de G1 MS, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
