Povos indígenas de todo o país fizeram, nesta terça-feira (11), um novo protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, com o lema "Soberania é território demarcado e direitos garantidos.
O ato integra a mobilização permanente "Nosso Território, Nossa Vida", da Apib, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
O grupo cobrou do Legislativo uma resposta a propostas que, segundo lideranças indígenas, colocam em risco as demarcações de terras. Entre elas, os projetos de lei 6.
050 e 1. 331 e a proposta de emenda à Constituição número 48, que tentam recriar o marco temporal — tese que limita o direito indígena apenas às terras já ocupadas em 1988, ano da Constituição.
Também é alvo de críticas a Lei 14. 701, que atualmente tem travado novas demarcações no país; além do projeto de decreto legislativo 717, que pode suspender homologações de terras indígenas já concluídas.
Para o coordenador-executivo da Apib, Dinamam Tuxá, o Congresso atua contra os povos originários.
Estamos alertando a comunidade e as sociedades brasileira e internacional de que esse Congresso, além de ser inimigo dos povos, é inimigo do meio ambiente, é inimigo dos direitos humanos e é inimigo declarado dos povos indígenas.
E nós estamos aqui sinalizando que essa propositura, a mera tramitação, tem ocasionado um aumento significativo dos conflitos socioambientais, do desmatamento e da paralisação das demarcações das terras indígenas.
O ato aconteceu na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga temas decisivos para os povos originários. Em plenário virtual, os ministros analisam os direitos territoriais indígenas e recursos contra a lei do marco temporal.
Nos próximos dias, a Corte também vai votar mudanças no licenciamento ambiental, apelidadas de "PL da Devastação", e uma decisão provisória sobre mineração em terras indígenas.
Nesse contexto, a Apib enviou um alerta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Organização das Nações Unidas pedindo que o julgamento seja presencial, com participação indígena.
Segundo a entidade, uma decisão de dezembro de 2025 já criou regras que dificultam demarcações, como indenização ampliada a ocupantes não indígenas e equiparação de retomadas a invasões comuns — risco que atinge sobretudo os Pataxó, na Bahia, e os Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.
Pelas redes sociais, os conselheiros Eliseu Lopes e Sidimar, da Aty Guasu, também protestaram contra a forma de condução do julgamento pelo Supremo.
O julgamento no STF segue até a próxima terça-feira, dia 18 de agosto.
A Apib confirmou que uma delegação foi recebida no Ministério da Justiça e na Secretaria Geral da Presidência da República, após o ato desta terça-feira, e que há previsão de um encontro com a ministra Carmem Lúcia, do STF, nesta quarta-feira (12).
Como parte da mobilização, os indígenas vão fazer uma vigília com pajelança, nesta noite, na frente do Supremo Tribunal Federal.
Fontes
Informação baseada em material público de Radioagência Nacional, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
