Moradores de São Tomé de Paripe propõem auxílio emergencial único de R$ 12 mil após sete meses de

Sete meses após o início da contaminação da praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio de Salvador, moradores, pescadores e comerciantes afetados pelo desastre ambiental apresentaram uma contraproposta para receber auxílio financeiro da empresa Gerdau.

• Salvador decreta emergência ambiental após contaminação química na praia de São Tomé de Paripe.
• MPF abre inquérito civil para investigar impactos da contaminação química em comunidades da praia de São Tomé de Paripe.
• Prefeitura de Salvador prorroga situação de emergência da praia de São Tome de Paripe; área está contaminada há seis meses.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) constatou que a contaminação partiu do Terminal Itapuã, que faz operações de estocagem e movimentação de granéis sólidos.

gAtualmente, o terminal era operado pela empresa Intermarítima, mas por 30 anos a Gerdau administrou a operação. O Inema atribuiu a responsabilidade às duas companhias.

A proposta foi discutida nesta quarta-feira (2), durante uma reunião entre representantes da comunidade, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Ministério Público Federal (MPF) e de outros órgãos estaduais e federais.

O encontro faz parte das negociações para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas investigadas pela contaminação.

Após a reunião, o Ministério Público informou que levará a contraproposta dos moradores para análise da empresa.

A Gerdau informou que acompanha de perto o ocorrido e está ativamente dialogando com autoridades e órgãos competentes para a construção conjunta de uma resolução social e técnico-ambiental envolvendo a região.

Já a Intermarítima foi procurada pela TV Bahia, mas preferiu não se pronunciar no momento. Anteriormente, a empresa informou que se solidariza com a população de São Tomé de Paripe e que continua acompanhando o desenrolar das investigações em curso.

O encontro ocorreu em um auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), devido à grande quantidade de participantes.

Moradores, marisqueiras, pescadores e comerciantes relataram dificuldades para manter a renda desde fevereiro, quando surgiram as primeiras manchas azuladas e amareladas na faixa de areia e no mar da praia.

Tudo que a nossa comunidade quer é ter a rotina de volta, a praia descontaminada e os comerciantes voltando a trabalhar. O verão está chegando", afirmou Jocival Nascimento, representante da comunidade.

A procuradora da República Marina Pimenta destacou que os órgãos públicos buscam medidas urgentes para reduzir os impactos ambientais e sociais.

Estamos unindo esforços para adotar providências rápidas, tanto para a contenção imediata do acidente químico quanto para uma solução definitiva de recuperação ambiental", disse.

As apurações apontam que a área afetada apresenta sinais de contaminação ambiental de caráter contínuo, com registros de afloramento de líquidos de coloração azulada, amarelada e esverdeada na faixa de areia.

Mostra ainda impactos sobre o ecossistema costeiro e sobre atividades econômicas tradicionais desenvolvidas pela população local, como pesca artesanal e mariscagem.

No curso da investigação, foram realizados exames periciais, análises laboratoriais e diligências de campo que identificaram elevados níveis de substâncias incompatíveis com os padrões ambientais aplicáveis, além de elementos técnicos que indicam a existência de fonte ativa de contaminação.

Os laudos produzidos também apontaram risco à biodiversidade, à saúde coletiva e à sustentabilidade ambiental da área investigada.

De acordo com o Laudo Pericial Criminal Federal, a degradação ambiental identificada demanda medidas complexas de contenção, remediação e recuperação ambiental.

O valor bloqueado é o custo estimado para desempenhar os processos.

Em nota, a PF destacou que, ao analisar o pedido, a Justiça Federal reconheceu a existência de indícios suficientes da ocorrência do dano ambiental e da necessidade de preservação patrimonial.

Ainda conforme a PF, os investigados podem responder pelos crimes de dano a Unidades de Conservação e à prática de poluição geradora de danos à saúde ou ao ecossistema, sem prejuízo de outras infrações penais que venham a ser identificadas ao longo da investigação.

No dia 20 de agosto, a Justiça Federal da Bahia determinou o bloqueio em bens das empresas investigadas por danos ambientais provocados na praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio de Salvador.

Já a Intermarítima pontuou que os primeiros estudos apontaram que a contaminação estava ligada à operação da Gerdau no terminal e que tem confiança de que os órgãos responsáveis devem chegar a um parecer definitivo o mais rápido possível.

Além disso, a empresa afirmou acompanhar as investigações e se solidarizou com os moradores de São Tomé de Paripe.

A Gerdau, que não tem histórico de eventos semelhantes na região e não opera no local desde 2022, em seus 125 anos de história, sempre prezou por uma atuação ética e por um diálogo constante e transparente com os públicos com quem se relaciona, e reforça seu compromisso de ser parte na busca de soluções que amparem a população local e que reestabeleçam rapidamente a normalidade.

Em primeiro lugar, o Terminal Itapuã reitera a sua solidariedade com a população de São Tomé de Paripe. A empresa continua acompanhando o desenrolar das investigações em curso e vem prestado todas as informações solicitadas pelos órgãos competentes.

A empresa destaca que, desde os primeiros estudos, as conclusões preliminares apontam que a razão da contaminação é pretérita, da época em que o terminal era operado pela empresa Gerdau.

Desta forma a Terminal Itapuã tem confiança de que os órgãos responsáveis devem chegar a um parecer definitivo sobre o caso o mais rápido possível.

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