Ministros aposentados do STF pedem "rigorosa apuração" de crise

13 ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram uma carta aberta pedindo ao presidente, Edson Fachin, uma “rigorosa apuração” dos fatos que envolvem a Corte.

Classificam o atual momento do STF como “a mais aguda crise de sua história” e, ainda segundo a carta, o que vem comprometendo o prestígio e a autoridade do Tribunal, a confiança do povo e a estabilidade das instituições democráticas.

Os ex-ministros ainda dizem ter a absoluta convicção de que Fachin vai convocar com urgência uma sessão pública para que o plenário do STF apure os fatos.

Assinam o documento Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.

A carta foi encaminhada nesta terça-feira (8), a três dias do fim do prazo estabelecido por Fachin para que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deem explicações sobre os fatos da semana passada, quando a crise teve uma escalada.

Na terça-feira, Mendonça liberou para julgamento em plenário relatório da Polícia Federal (PF) indicando relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Relatório que traz mais de 50 mensagens trocadas entre os dois e retiradas do celular do ex-banqueiro.

Dois dias depois, na quinta, foi a vez de Moraes pedir à Fachin que investigue Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Usa como base outro relatório da PF que poderia indicar direcionamento das investigações.

Depois das explicações dos dois, caberá à Fachin decidir se leva o caso à plenário em sessão aberta ou fechada. Ele poderá, ainda, convocar uma reunião reservada no gabinete para que os colegas ministros decidam como conduzir a crise interna.

Mesma solução, inclusive, dada por ele quando foi divulgada a relação de proximidade entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro, o que acabou resultando na troca de relator do caso.

Saiu Dias Toffoli e entrou André Mendonça.