O STF - Supremo Tribunal Federal, em crise, está agora diante de um novo impasse: o que vai acontecer com o julgamento do caso sobre o ministro André Mendonça? Está mantido para a semana que vem ou não.
- Supremo Tribunal Federal: sessão é marcada por divergências sobre rito de julgamento.
- Ala alinhada a Alexandre de Moraes atua para adiar julgamento do relatório da PF com mensagens de Daniel Vorcaro para o ministro.
- Cármen Lúcia manifesta pesar pelo Supremo em crise às vésperas da eleição: 'Peço desculpas ao povo brasileiro.
Nesta quarta-feira (16), os ministros não se manifestaram sobre o assunto.
A sessão desta quarta-feira (16) começou sem a presença, no plenário, de dois ministros: Flávio Dino, que participou à distância, por videoconferência, e Alexandre de Moraes, que só chegou ao plenário meia hora depois do início dos trabalhos.
Na abertura, nenhuma palavra do presidente Edson Fachin sobre a sessão tumultuada de terça-feira (15), marcada por embates e trocas de acusações entre ministros, e que terminou sem a análise da abertura ou não de investigação sobre o relatório da PF com 52 mensagens enviadas pelo dono do extinto Banco Master, Daniel Vorcaro, ao ministro Alexandre de Moraes.
Os demais ministros também não falaram sobre os episódios de terça-feira (15).
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Mais cedo, em um evento sobre controle interno na administração pública, a ministra Cármen Lúcia falou sobre a confiança da população nas instituições.
Se, no plenário, o clima era de aparente normalidade, fora dele, o Supremo enfrenta o desgaste ampliado pelos confrontos de terça-feira (15). A convicção, entre os próprios ministros, é que a crise se agravou e uma solução institucional ficou mais distante.
Na terça-feira (15), o julgamento deixou clara a divisão entre os ministros. A discussão ficou concentrada em uma questão preliminar, proposta pela ala favorável a Alexandre de Moraes, para atrasar uma decisão pela abertura de investigação do ministro.
Ao final, não se decidiu nem sobre essa questão de ordem: se o relatório envolvendo Moraes deveria ser analisado em conjunto com outro relatório da PF, sobre a conduta de André Mendonça no caso.
A favor da análise conjunta, que beneficia Alexandre de Moraes, votaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela análise em separado.
Dois ministros não votaram: Kassio Nunes Marques se declarou impedido. Dias Toffoli, suspeito.
Flávio Dino também se manifestou pela análise conjunta, mas pediu vista e solicitou que a posição dele não fosse computada. O julgamento foi interrompido. O ministro Flávio Dino tem até dezembro para decidir sobre a volta do julgamento, quando vence o prazo de 90 dias do pedido de vista.
Como o Supremo, na terça-feira (15), não tomou uma decisão se os casos de André Mendonça e Alexandre de Moraes serão avaliados em conjunto ou separadamente, não há definição sobre como seria a sessão do dia 23 de setembro, marcada para analisar a atuação do ministro André Mendonça nos casos do Banco Master e das fraudes no INSS.
Na avaliação do jurista Wálter Maierovitch, não há como realizar essa sessão sem resolver as questões levantadas no julgamento de terça-feira (15).
Há ainda um outro impasse: diante da previsão de um empate na votação, como ficaria o resultado final? Uma corrente no STF defende que se aplique o voto de qualidade, que autoriza o presidente do STF, Edson Fachin, a desempatar a votação, por se tratar de questões regimentais, internas da Corte.
Já outra ala, a de aliados de Moraes, alega que a questão de ordem ocorre dentro de um caso criminal e que, por isso, o empate favorece aquele que é alvo das suspeitas, no caso, Alexandre de Moraes.
Se confirmado o empate, então, o plenário vai ter que decidir qual regra será aplicada.
Para o jurista Wálter Maierovitch, não há nada na ação que indique uma ação penal. Por isso, o voto de Fachin vai prevalecer e o resultado da sessão deve ser pela continuidade do julgamento de Moraes.
O professor da FGV Oscar Vilhena afirma que os ministros precisam encontrar juntos uma saída para a crise.
O professor da Universidade Federal Fluminense Gustavo Sampaio afirma que a demora do Supremo em resolver as divergências internas piora a imagem do tribunal na sociedade.
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