Eles também ordenaram aos presidentes dos TJs que juntem aos autos do processo, em até cinco dias, documentos que comprovem tanto a devolução dos valores como a suspensão de novos pagamentos acima do estabelecido pelo tr
As transmissões ao vivo do Discord foram suspensas no Brasil após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) identificar que a ferramenta vinha sendo usada de forma recorrente em casos de violência, assédio e indução
O acordo foi formalizado por meio da assinatura de uma portaria conjunta pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em cerimônia em Brasília.
O deputado passou mal nessa terça-feira (11), durante reunião do Colégio de Líderes. Ele chegou a ser socorrido por outros parlamentares, incluindo o próprio presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é médico
Com a decisão, os tribunais de Justiça de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Distrito Federal devem bloquear o pagamento de verbas indenizatórias que ficam fora do teto do funcionalis
Na ocasião, ele defendeu que o tema seja tratado dentro dos marcos da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Segundo ele, a classificação facções criminosas como terroristas não "produz ganhos concretos" para a
Na ocasião, a famosa usou a aeronave para viajar de São Paulo até Goiânia, em Goiás, onde abriu sua primeira academia. Ela cumpriu uma promessa que fez aos seguidores de que faria um treino no local.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), chefe da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que coloque em julgamento quatro ações que questionam
O candidato aparece à frente do atual governador Otaviano Pivetta (Republicanos-MT), que marca 26%. Considerando a margem de erro, Fagundes detém a liderança isolada da disputa.
Após uma série de reuniões entre as partes envolvidas no Nusol (Nucleo de Solução Consensual de Conflitos) do STF em busca de um acordo sobre os processos referentes à Moratória da Soja, os processos retornaram aos gabin