A Corte entendeu que a Constituição autoriza a progressividade do imposto conforme o valor da propriedade, além da adoção de alíquotas diferentes segundo a localização e o uso do imóvel, mas não em razão do seu tamanho.
Falta, porém, que o presidente Alcolumbre envie para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado as duas propostas. Ele anunciou que o faria na sexta-feira (14).
O crescimento das vendas no varejo da China desacelerou inesperadamente para 0,6% em julho, na comparação anual, segundo dados oficiais divulgados na 2ª feira (17.ago.
A operação faz parte da revisão do portfólio do grupo chinês, que vem desinvestindo em negócios considerados menos estratégicos para concentrar recursos em IA (inteligência artificial) e computação em nuvem.
O parque é linear e possui cerca de 8 km de extensão, às margens do Rio Pinheiros. O caso foi registrado como morte suspeita no 89º DP (Jardim Taboão). Em nota, o parque e a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), ameaçou bombardear Omã, aliado norte-americano, caso o país “se intrometa” nas negociações de seu governo com o Irã para a reabertura do estreito de Or
A Polícia Civil de São Paulo investiga dirigentes do Clube Atlético Juventus por suspeita de desvio de verbas. As apurações envolvem o presidente do clube, Tadeu Deradeli, e o presidente do Conselho Deliberativo, Carlos
A colheita de café arábica no Cerrado Mineiro chegou a 81% da área até 14 de agosto, segundo levantamento divulgado pela Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer).
Até o dia 15 de agosto, último dia antes do início formal da campanha, foram protocoladas 202 representações na Justiça Eleitoral. São mais de 6 ações por semana.
Essas são algumas das situações mais frequentes em processos de assédio eleitoral que chegaram à Justiça do Trabalho nos últimos anos e foram analisadas em uma pesquisa inédita do Tribunal Superior do Trabalho (TST), div
Como os institutos de pesquisas eleitorais decidem quantas pessoas entrevistar? Como escolhem quem vai responder? E por que é tão comum alguém dizer que nunca participou de uma pesquisa.
—Em Política
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