TikTok enfrenta primeiro julgamento nos EUA por alegações de vício e impacto na saúde de jovens

Um júri do Alabama, nos Estados Unidos, começa a analisar nesta segunda-feira o primeiro processo contra o TikTok a chegar a julgamento sobre os impactos da plataforma na saúde mental de adolescentes.

• adolescentes podem informar a própria idade ao criar uma conta.
• vídeos podem ser vistos sem a criação de uma conta, permitindo a coleta de dados sobre hábitos de visualização.
• o recurso “Kids Mode”, voltado a usuários jovens, seria ineficaz diante dessas limitações.
• o algoritmo poderia criar “bolhas de filtro”, levando adolescentes a conteúdos cada vez mais intensos sobre assuntos que despertam sua atenção.
• Falhas no TikTok permitiram acesso remoto à câmera e às fotos; IA ajudou pesquisadores a encontrar vulnerabilidades.
• TikTok é multado em R$ 153,7 milhões no Brasil por falhas na proteção de dados de menores.

O estado questiona o funcionamento do aplicativo e a forma como a empresa trata a segurança de usuários jovens.

O julgamento acontece em um tribunal estadual de Montgomery e deve durar de duas a três semanas. A ação foi movida pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, e faz parte de uma série de processos semelhantes que envolvem pelo menos outros 27 estados e Washington, D.

O Alabama afirma que o fluxo contínuo de vídeos torna o TikTok altamente viciante e que o algoritmo direciona jovens para conteúdos cada vez mais intensos sobre violência e automutilação.

Segundo o processo, esse funcionamento estaria relacionado à crise de saúde mental entre adolescentes e ao aumento dos atendimentos de emergência por automutilação no estado.

A ação também questiona os mecanismos usados para verificar a idade dos usuários e proteger menores. Entre os pontos levantados estão.

O processo também questiona informações fornecidas pelo TikTok sobre a restrição de conteúdos sexuais e violentos para jovens e sobre o acesso do governo chinês aos dados de usuários americanos.

Julgamento pode expor documentos internos do TikTok.

O caso acontece em meio a uma onda de processos nos Estados Unidos sobre os efeitos das redes sociais sobre usuários jovens. O TikTok enfrenta milhares de ações movidas por indivíduos, distritos escolares e municípios, enquanto Meta, Snap e YouTube também são rés em parte dos processos.

No Alabama, o processo pede penalidades e outras medidas contra o TikTok. A empresa afirma que a segurança dos adolescentes foi uma prioridade no desenvolvimento da plataforma e sustenta que a Seção 230 da Lei Federal de Decência nas Comunicações a protege de responsabilidade pelo conteúdo publicado pelos usuários.

O julgamento pode, portanto, trazer ao público documentos e informações sobre o funcionamento do TikTok que permaneceram sob sigilo em processos anteriores, além de colocar em discussão os limites da responsabilidade das plataformas na proteção de usuários jovens.

Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.