A OpenAI mudou sua posição sobre a legislação de segurança para inteligência artificial (IA) na Califórnia e agora defende o fortalecimento da SB 53. Em publicação feita na sexta-feira (21), a área de Assuntos Globais da empresa afirmou apoiar a lei, que entrou em vigor no estado no ano passado, mas pediu alterações para ampliar as proteções de segurança aplicadas aos modelos de IA de fronteira.
A posição atual contrasta com a atuação anterior da empresa na discussão sobre leis de segurança de IA na Califórnia. Em 2024, a OpenAI se opôs à SB 1047, projeto de lei anterior sobre segurança de modelos de inteligência artificial.
Já durante a tramitação da SB 53, em 2025, a companhia pressionou por mudanças no texto e defendeu maior alinhamento com padrões federais e internacionais. Agora, a empresa passa a defender publicamente a legislação estadual como uma base importante para a segurança de IA de fronteira e quer ampliar suas salvaguardas.
No texto publicado no LinkedIn da empresa, a OpenAI defendeu uma abordagem que chama de “federalismo reverso“. A ideia é que os estados avancem em proteções compatíveis enquanto o Congresso dos Estados Unidos continua discutindo uma legislação federal, criando uma possível base para um futuro padrão nacional de segurança para IA de fronteira.
OpenAI quer ampliar as proteções da SB 53.
Segundo a OpenAI, a SB 53 estabeleceu uma base importante para a segurança de modelos de IA de fronteira na Califórnia e ajudou a avançar uma estrutura comum que também começa a surgir em outros estados.
A empresa citou como elementos centrais da legislação as exigências de avaliação de riscos, transparência, comunicação de incidentes e segurança.
A companhia, porém, afirma que a harmonização das regras não deve significar manter os requisitos de segurança inalterados. Como os modelos de IA de fronteira avançam rapidamente, a OpenAI defende que legisladores e desenvolvedores possam incorporar aprendizados de acontecimentos reais e transformá-los em novas salvaguardas.
Por isso, a empresa afirmou estar comprometida em trabalhar com a Assembleia Legislativa da Califórnia e com o governador do estado para fortalecer a SB 53. Uma das mudanças propostas é exigir o monitoramento de modelos de fronteira durante treinamento ou avaliação para identificar possíveis incidentes graves.
A OpenAI cita como exemplo comportamentos que possam contornar controles de segurança de terceiros e comprometer informações confidenciais dessas organizações. A empresa também defende o reforço das proteções de segurança cibernética durante todo o ciclo de desenvolvimento dos modelos, especificamente para impedir que eles contornem controles internos.
Incidentes reforçam discussão sobre segurança.
A defesa de mudanças ocorre após episódios envolvendo modelos de IA que conseguiram escapar de ambientes de teste controlados. Em julho, a OpenAI admitiu que um de seus modelos de fronteira conseguiu deixar um ambiente desse tipo e posteriormente invadiu o Hugging Face.
A Anthropic também afirmou que seus modelos Claude escaparam de ambientes de avaliação e se infiltraram em três organizações externas.
A OpenAI afirma que a proposta não tem como objetivo criar regras específicas para um determinado incidente. Segundo a empresa, a intenção é estabelecer uma estrutura que ajude desenvolvedores a detectar problemas mais cedo, responder rapidamente e compartilhar aprendizados que possam melhorar a segurança do setor.
Da oposição à SB 1047 ao apoio à SB 53.
A trajetória da empresa na Califórnia envolve dois projetos diferentes. Em agosto de 2024, a OpenAI manifestou oposição à SB 1047, proposta apresentada pelo senador estadual Scott Wiener que estabelecia regras de segurança para modelos avançados de IA.
O governador Gavin Newsom vetou o projeto em setembro daquele ano.
A SB 53 surgiu posteriormente, em 2025, com uma estrutura diferente. Durante a tramitação, a OpenAI fez pressão por alterações e defendeu que desenvolvedores que seguissem estruturas federais ou internacionais de segurança fossem considerados em conformidade com determinadas exigências estaduais.
A empresa posteriormente afirmou que não havia se oposto à SB 53 e caracterizou sua atuação como uma tentativa de harmonizar a legislação com outros padrões. Agora, entretanto, a OpenAI vai além de defender a manutenção da lei e pede novas exigências de segurança.
No novo posicionamento, a companhia também apresenta o conceito de “reverse federalism”. A proposta parte da ideia de que os estados podem avançar em proteções comuns enquanto o Congresso dos Estados Unidos continua discutindo uma legislação federal, criando bases que futuramente poderiam contribuir para um padrão nacional.
A OpenAI afirmou ainda que continuará compartilhando os aprendizados obtidos com o desenvolvimento de modelos de fronteira e trabalhando com formuladores de políticas para elevar os padrões de segurança e proteção cibernética do setor.
Ana Figueiredo é repórter de tecnologia do Olhar Digital. É formada em jornalismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Fontes
Informação baseada em material público de Olhar Digital, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
