Conta de luz: Aneel determina bandeira tarifária verde em outubro e encerra cobrança extra

A bandeira tarifária de outubro será verde, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (25). Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz no próximo mês.

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• Bandeira verde: indica condições favoráveis de geração. Não há cobrança adicional.
• Bandeira amarela: sinaliza condições menos favoráveis e acrescenta R$ 0,01885 por kWh, equivalente a R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
• Bandeira vermelha patamar 1: indica condições mais custosas de geração e acrescenta R$ 0,04463 por kWh, ou R$ 4,463 a cada 100 kWh.
• Bandeira vermelha patamar 2: representa condições ainda mais custosas e acrescenta R$ 0,07877 por kWh, ou R$ 7,877 a cada 100 kWh.

Segundo a agência, a mudança está relacionada à transição entre os períodos seco e úmido em parte das principais bacias hidrográficas brasileiras. O aumento do volume de chuvas nas regiões Sul e Sudeste contribuiu para estabilizar os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Com a melhora das condições de geração, será possível reduzir o despacho de fontes mais caras, como as usinas termelétricas. Com isso, deixam de ser necessários os custos adicionais repassados aos consumidores por meio das bandeiras tarifárias.

Na prática, o consumidor deixa de pagar o adicional correspondente à bandeira amarela durante o mês de outubro.

A bandeira verde indica condições favoráveis para a geração de energia e não acrescenta nenhum valor à tarifa. O sistema de bandeiras foi criado pela Aneel para sinalizar mensalmente aos consumidores as condições de geração e os custos associados ao fornecimento de eletricidade.

Quando as condições de geração pioram, as bandeiras amarela e vermelha podem ser acionadas. A lógica considera, entre outros fatores, a necessidade de utilização de usinas termelétricas, que têm custos de geração mais elevados.

Tarifas de energia têm projeção de alta.

A mudança na bandeira tarifária não significa que a conta de luz ficará necessariamente mais barata em todos os casos, já que o valor final pago pelo consumidor também depende das tarifas cobradas pela distribuidora.

Na semana passada, a Aneel elevou para 9,4% a projeção do efeito médio das tarifas de energia no país em 2026. Segundo a agência, o índice considera fatores, como inflação, custos de energia e componentes financeiros.

A projeção de 9,4% corresponde ao efeito médio tarifário para o Brasil em 2026 e já considera recursos relacionados à repactuação de obrigações de Uso de Bem Público (UBP).

A Aneel informou que o índice ficou acima das projeções de inflação consideradas no boletim, de 4,4% para o IGP-M e 5,0% para o IPCA.

Assim, outubro terá bandeira verde e não terá cobrança adicional associada ao sistema de bandeiras, mas isso não elimina outros componentes que formam o valor da conta de energia.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.