O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou nesta segunda-feira (31) o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para o Tribunal de Contas da União (TCU).
A vaga foi aberta com a saída antecipada do ministro Bruno Dantas.
Bruno Dantas decidiu formalizar sua saída do cargo, em ofício encaminhado nesta segunda-feira (31) ao presidente da Corte, Vital do Rêgo Filho.
A indicação foi assinada pelo presidente do Senado e por 20 senadores, incluindo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
Em nota e vídeo divulgados nesta segunda, Bruno Dantas afirmou que decidiu deixar o cargo para se dedicar a "novos projetos" e disse encerrar o ciclo no tribunal com a convicção de que "a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude.
A vaga de Bruno Dantas é da cota de indicação do Senado Federal. Com isso, a indicação de Pacheco para a vaga foi articulação do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Agora, a indicação vai ser encaminhada para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde Pacheco passará por uma sabatina e terá que ter o nome aprovado pelos senadores.
Em seguida, a indicação passará por votação no plenário da Casa. Além disso, o candidato ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.
Caso o nome seja aprovado nas duas casas, o presidente da República nomeia o novo ministro.
🔎O cargo de ministro do TCU funciona no mesmo formato do STF: o indicado e aprovado pelo Senado permanece no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, caso não decida deixar o cargo antes.
Alcolumbre defendia a indicação de Rodrigo Pacheco para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O presidente Lula, porém, decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, nome que acabou sendo derrotado em votação no Senado.
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