Juiz vira garrafa de vinho durante sessão de julgamento em MG.
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, afastado das funções após ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento, continuará recebendo o salário enquanto o procedimento administrativo que apura sua conduta estiver em andamento.
A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao g1. Segundo o tribunal, o procedimento poderá apurar eventual falta funcional e deverá seguir as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o TJMG, a Resolução nº 135/2011 do CNJ estabelece normas para a tramitação de processos administrativos disciplinares (PADs) envolvendo magistrados, incluindo etapas, prazos e penalidades.
Durante a tramitação do procedimento, o magistrado permanece recebendo os vencimentos correspondentes, conforme previsto na legislação aplicável", diz a nota do TJMG.
O valor considera a remuneração líquida registrada naquele mês e pode variar de acordo com descontos e outros componentes da folha.
Milton Lívio foi afastado de suas funções pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e pelo CNJ nesta terça-feira (11).
O magistrado é juiz de direito auxiliar de 2º grau e atua no 4º Núcleo de Justiça 4. 0 Cível Família, na segunda instância do TJMG. Ele também é titular da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte há 17 anos.
Além de beber vinho durante a sessão, o juiz foi filmado acendendo um cigarro com um maçarico e fumando enquanto participava do julgamento.
Com o afastamento, os processos que estavam sob a relatoria dele serão redistribuídos, e um magistrado de primeiro grau será convocado para substituí-lo.
O juiz também está impedido de ingressar, para fins funcionais, nas instalações do TJMG e de utilizar veículos oficiais.
Segundo o advogado de Direito Público Fabricio Duarte, as penalidades aplicáveis a magistrados podem variar de advertência até a perda do cargo.
Uma das possibilidades é a disponibilidade remunerada, pela qual o magistrado fica afastado do exercício da função por um período que pode chegar a dois anos, mantendo parte da remuneração, conforme as regras aplicáveis.
Milton Lívio já havia sido alvo de um procedimento administrativo disciplinar em 2020. Naquele ano, segundo o TJMG, ele foi ao prédio de uma desembargadora para questionar uma nota recebida em um processo de promoção ao cargo de desembargador.
Segundo o tribunal, o juiz apresentava sinais de embriaguez. O caso terminou em 2022 com aplicação de pena de advertência.
O g1 tenta contato com a defesa de Milton Lívio Lemos Salles.
Quem é o juiz flagrado virando garrafa de vinho e acendendo cigarro com maçarico durante julgamento.
Juiz flagrado bebendo vinho em sessão já foi advertido por ir alcoolizado à casa de desembargadora.
Vídeos mais vistos no g1 Minas Gerais.
Em números
- Iz afastado após beber vinho e fumar em sessão virtual continuará recebendo salário de R$ 83,5 mil
- Juiz afastado após beber vinho e fumar em sessão virtual continuará recebendo salário de R$ 83,5 mil
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Minas, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
