O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para terça-feira (1º) o julgamento sobre o avatar do ex-presidente Jair Bolsonaro exibido na convenção do PL, com expectativa de maioria contra o uso da ferramenta pelo senador Flávio Bolsonaro (RJ), candidato à Presidência.
- TSE prevê julgar deepfake até semana que vem, e maioria deve votar contra uso de avatar de Bolsonaro.
A corte também deve fixar uma tese sobre o uso de deepfakes na campanha, estabelecendo critérios para distinguir imagens hiper-realistas feitas por IA (inteligência artificial) de outros conteúdos sintéticos, como ilustrações, caricaturas e animações, cujo uso é permitido mediante certos requisitos impostos pelo TSE.
A ação foi ajuizada pela coligação de Lula (PT). A campanha petista argumenta ao TSE que o uso do vídeo em que um "Bolsonaro de IA" pede votos para o filho (na vida real, o ex-presidente está preso) viola a as normas eleitorais.
Após uma reunião a portas fechadas convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para discutir o assunto com os colegas, a corte deve reiterar que deepfakes são proibidos, seja para favorecer ou para atacar uma determinada candidatura.
Quanto à diferenciação das deepfakes de outros conteúdos feitos por IA, o principal parâmetro será o grau de realismo e verossimilhança do conteúdo. Será classificado como deepfake o material apto a produzir falsa percepção de autenticidade no eleitor e, portanto, confundi-lo.
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