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Política Revisado por ULTRA AI

STF deve retomar em setembro julgamento sobre mudança na Lei da Ficha Limpa que pode impactar campanhas

Ministro Gilmar Mendes devolveu caso para análise do plenário virtual da Corte, que deve ocorrer entre os dias 11 e 18 de setembro.

1 min de leitura
STF deve retomar em setembro julgamento sobre mudança na Lei da Ficha Limpa que pode impactar campanhas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, entre os dias 11 e 18 de setembro, o julgamento virtual sobre mudanças aprovadas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa.

O julgamento iniciou no primeiro semestre, mas foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O decano, magistrado com mais tempo em atividade no Supremo, devolveu nesta sexta-feira (21) o caso ao plenário.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia já votaram para declarar inconstitucionais as mudanças na Lei da Ficha Lima e o trecho que reduz o prazo em que candidatos condenados ficam proibidos de se candidatar, a chamada inelegibilidade.

O placar, portanto, está 2 a 0 contra as modificações feitas pelo Congresso.

Fontes

Informação baseada em material público de G1 Política, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.

Fontes consultadas

  • G1 Políticalink

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