As senadoras Leany Lemos (PSB-DF) e Eliziane Gama (PT-MA) articulam a aprovação de um projeto de resolução para punir com a perda de mandato os senadores que praticarem violência política de gênero e raça contra as colegas.
O projeto foi apresentado por Leany e é relatado por Eliziane. O texto transforma violência política em infração ao Código de Ética e Decoro do Senado Federal, prevendo suspensão do mandato na primeira ocorrência e cassação, em caso de reincidência.
Na justificativa, Leany afirma que a proposta leva para dentro do Senado Federal a regra que já vale para as eleições. Desde 2021, é crime eleitoral ameaçar, assediar, constranger, humilhar e perseguir uma mulher que já tem mandato ou é candidata.
O que numa campanha eleitoral é crime não pode ser tolerado dentro do processo legislativo. Quem tenta calar uma parlamentar por ela ser mulher, ou pela cor da sua pele, ataca o mandato que o eleitor confiou a ela e ataca a democracia", diz Leany.
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