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Salomão assume presidência do STJ e diz que justiça se sustenta por respeito a direitos fundamentais

Ministro fica na presidência do tribunal até 2028. Salomão destacou a importância do STJ para avanços e conquistas sociais nos últimos anos.

2 min de leitura
Salomão assume presidência do STJ e diz que justiça se sustenta por respeito a direitos fundamentais

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, afirmou nesta quarta-feira (19) que a existência da Justiça se justifica pelo respeito aos direitos fundamentais dos seres humanos.

Ao tomar posse no comando da segunda Corte mais importante do país, Salomão destacou a importância do tribunal para avanços e conquistas sociais nos últimos anos.

Segundo o ministro, “ao longo dos tempos, os tribunais não apenas resolvem conflitos individuais. Em determinados momentos históricos, eles redefinem os próprios fundamentos da vida social”.

O ministro disse que a gestão dará atenção à prestação de contas à sociedade.

O Superior [Tribunal de Justiça] está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o Tribunal para funcionar dentro desta nova lógica.

Salomão assumiu tendo como prioridades reduzir o volume de processos e acelerar a resposta do segundo tribunal mais importante do país.

Em 2025, o STJ recebeu 508. 523 novos processos e julgou 781. 788 casos. Na prática, isso representa que, em média, o tribunal registrou uma decisão a cada sete minutos.

Esse volume é superior ao observado em tribunais superiores de países europeus com competência semelhante, que analisaram pouco mais de 3 mil casos no mesmo período.

A aposta do novo presidente do STJ é o recém aprovado filtro de relevância, que deve entrar em vigor em setembro. Por esse mecanismo, o tribunal vai definir quais temas são relevantes e devem ser julgados.

  • Is superiores de países europeus com competência semelhante, que analisaram pouco mais de 3 mil casos no mesmo período.

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