Ir para o conteúdo

Corumbá - MS | Domingo, 22 de novembro de 2026 | 13:50

AO VIVO Ultra Conect
Política

Relatório da redução da maioridade penal fica para dezembro e votação da proposta deve ser adiada

Texto do deputado Mendonça Filho (PL-PE) deve ser apresentado aos líderes apenas no dia 1º

2 min de leitura
Política — imagem padrão

O relatório da PEC que prevê a redução da maioridade penal só deve ser apresentado no início de dezembro pelo deputado Mendonça Filho (PL-PE). Com isso, a previsão é que o texto só seja votado no plenário da Câmara dos Deputados a partir do dia 7 do próximo mês.

A comissão que trata do assunto ainda realiza audiências públicas nesta semana e o relator pretende apresentar o texto aos líderes no dia 1º de dezembro, antes de levar à votação na comissão.

Já existe uma expectativa de que haverá um pedido de vista, o que pode adiar em uma semana a votação final na Casa. Com isso, o Senado terá apenas a última semana antes do recesso para aprovar a matéria.

Mendonça Filho defende a redução da maioridade para 16 anos e não deve restringir a medida apenas aos crimes hediondos, como defende o governo Lula. A oposição chegou a propor a redução para 16 anos para crimes comuns e 14 anos em casos de crimes hediondos.

Mas como mostrou o Painel, a bancada bolsonarista no Congresso Nacional aceita aprovar a redução da maioridade para 16 anos porque admite não haver ambiente na sociedade para uma mudança tão drástica na lei.

Comentários

Participe da conversa. Comentários passam por moderação antes de aparecer.

Carregando comentários…

Leia também

Mais em Política
Esportes — imagem padrão
Esportes

Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

Além do vice-campeonato, o resultado frustrou a torcida mineira e representou mais uma derrota em finais importantes para o time desde 2024. Naquela temporada, o Atlético-MG foi derrotado na decisão da Libertadores por 3

Em Esportes