A chapa da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um programa de governo em que propõe a continuidade das políticas econômicas atuais, apesar dos receios com o aumento dos gastos públicos e da dívida pública.
O começo do texto traz uma série de resultados do mandato corrente para dizer que o arcabouço fiscal, reforma tributária, programa de industrialização e Novo PAC serão aprofundados em um eventual quarto mandato do presidente.
A meta declarada é derrotar o projeto liberal-conservador.
Nos trechos sobre macroeconomia há diagnósticos sobre a situação do país, como a avaliação de que a taxa de juros, atualmente em 14% ao ano, é um problema semelhante ao que foi a alta inflação do passado: um fator concentrador de renda que causa desorganização econômica.
O plano é manter o arcabouço fiscal para "criar as condições para uma redução sustentada da taxa de juros". O ministro da Fazenda, Dario Durigan, discute com o presidente uma proposta de aperto nas regras do arcabouço, com uma redução do teto anual para o crescimento de despesas dos atuais 2,5% para 1,5%, mas isso não aparece no programa de governo.
O documento afirma que a ideia é controlar o aumento do gasto, o que, aliado a uma retomada do crescimento, garantiria um resultado fiscal primário positivo.
O programa não detalha eventuais cortes de despesas nem menciona diminuição de gastos, a não ser por uma proposta de enfrentar o atual sistema de emendas parlamentares, descrita pelos autores como uma grave distorção que consome cerca de 20% dos recursos discricionários (despesas públicas não obrigatórias).
Também são citados cortes de isenções tributárias e fim dos benefícios fiscais considerados ineficientes.
O plano também fala da necessidade de aumentar a taxa de investimentos em alguns setores, como infraestrutura logística e a área social. A ideia é que o Estado vai induzir o aumento da produtividade.
O plano propõe mais uma edição do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para obras públicas, além de manter o ritmo de leilões de concessões de rodovias e ferrovias e repactuação de contratos existentes.
Também se fala em usar a Petrobras para ampliar os investimentos em áreas como exploração, incentivar o mercado imobiliário com o programa Minha Casa, Minha Vida e utilizar compras governamentais para estimular as empresas brasileiras.
Para que a iniciativa privada também eleve seus investimentos, há propostas como aprofundar o mercado de capitais doméstico, o que se traduz no aprimoramento do uso de debêntures de infraestrutura, de fundos de investimento em participações e do mercado secundário de recebíveis.
O documento também cita a ideia de ampliar a atuação de investidores institucionais como financiadores de longo prazo, sem mencionar como.
Em uma referência ao programa de financiamento para a indústria, o plano de governo fala em ampliar o que chama de neoindustrialização e diz que o foco está em inovação, inteligência artificial e minerais críticos.
Para isso, devem ser usados o financiamento direcionado e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Poder, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
