Fachin assume relatoria do inquérito das fake news

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Edson Fachin, assumiu nesta quarta-feira (9) a relatoria do chamado inquérito das Fake News, ativo desde 2019.

Medida do presidente do STF parte do embate entre o antigo relator, Alexandre de Moraes, e o ministro André Mendonça em torno do caso Banco Master.

A investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes agora segue para o comando da Corte.

Na última sexta-feira (4), o presidente do Supremo já havia determinado a retirada do pedido de Moraes sobre o ministro André Mendonça frente ao inquérito. O que antes significava uma complementação de instrução do caso - sem antecipar o entendimento do ministro - agora se transforma em um posicionamento contundente de Fachin.

Apelidado popularmente de "Inquérito do Fim do Mundo", a investigação encabeçada por Moraes partiu da escolha direta da presidência de Dias Toffoli, em março de 2019.

O objetivo inicial era de apurar notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e ataques graves contra a Corte, seus ministros e familiares. Com o passar do tempo, influenciadores, políticos e figuras de oposição foram incluídos no inquérito.

O mais recente dos pedidos de inclusão por parte de Moraes é seu próprio colega de Supremo, André Mendonça. O ministro deu luz a relatórios feitos pela PF (Polícia Federal) em que mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro - personagem central do caso Banco Master - representavam uma proximidade entre o ex-banqueiro e Moraes.

A inclusão de Mendonça no inquérito das Fake News simbolizou um contra-ataque de Moraes. Moraes usou elementos encaminhados no âmbito do inquérito para apontar possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça à frente das investigações dos casos Master e INSS.

A mudança ocorre cinco dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento do inquérito. Na última sexta-feira (4), o presidente do Supremo afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam a “urgência” de pôr fim ao procedimento.

Apesar de retirar a investigação das mãos de Moraes, a decisão de Fachin preserva os atos praticados durante o período em que o magistrado esteve à frente do caso.

Segundo o STF, ações penais ligadas ao inquérito que já tiveram denúncia recebida continuarão seguindo normalmente.

Como mostrou a CNN, a percepção do grupo mais crítico ao inquérito no Supremo é de que o momento de crise na instituição representa uma oportunidade de acelerar o fim do inquérito.

Fachin já vinha fazendo conversas nos bastidores nesse sentido e, agora, a aposta é que ele terá mais facilidade para obter apoio majoritário a fim de encerrar as investigações como parte de uma solução pacificadora na Corte.