O programa é tocado pela Uerj, com recursos transferidos pela Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
A auditoria apontou falhas graves de controle interno: falta de informações sobre o número de pessoas contratadas para trabalhar no programa, e nem onde elas trabalham e quais atividades desempenham.
Além disso, os relatórios trimestrais não acompanham as metas formalmente aprovadas no plano de trabalho de 2025. Por exemplo, o relatório do 3º trimestre registra que o programa funcionaria em 63 polos em diversos municípios do Estado, mas o site oficial do programa informa que há 58 polos ativos.
De acordo com o relatório, neste caso há dupla irregularidade. O perfil pessoal não é bem público, não retorna ao patrimônio da Administração ao final da gestão, não é auditável, transferível ou sucedido por eventual sucessor no cargo.
Além disso, o relatório que certifica o cumprimento da meta de desempenho digital do Empoderadas foi assinado pela superintendente - mesma pessoa física titular da rede social que compõe parcela relevante do resultado certificado, sem intervenção de terceiro isento em nenhuma etapa do ciclo de geração, mensuração e certificação do dado.
Programa oferece treinamento em técnicas de enfrentamento à violência.
Em seu site, o programa Empoderadas diz que oferece treinamento em técnicas de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, além da identificação dos sinais da violência nas situações do cotidiano.
A partir da inserção no programa, o site afirma que a mulher tem acesso a uma rede multidisciplinar de acolhimento, cujo objetivo é apoiar em todas as esferas, seja social, jurídica ou psicológica.
Com o objetivo de interromper o ciclo de violência e fortalecer a autonomia financeira das mulheres, o Programa Empoderadas oferece cursos profissionalizantes, a fim de fornecer as ferramentas necessárias para que possam conquistar a independência financeira.
O blog pediu um posicionamento da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da superintendente do Programa Empoderadas, Erica Paes, e aguarda resposta.
Em números
- Auditoria revela indícios de irregularidades de R$ 4,5 milhões em programa estadual de enfrentamento à
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Política, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
