O acordo tem duração de 5 anos, de 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2031. A contratação foi aprovada pela diretoria da agência sem ônus para a União. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União nesta 4ª feira (23.set).
Contrato de R$ 32,9 milhões transfere à bolsa parte das tarefas administrativas dos certames.
A diretora da ANP, Symone Araújo, celebrou o acordo durante o ROG.e, evento de energia realizado no Rio de Janeiro e promovido pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Segundo ela, a parceria permitirá retirar das equipes técnicas tarefas administrativas ligadas aos certames e concentrar os servidores na definição das áreas e no desenho dos leilões.
Atualmente, as mesmas equipes da ANP que planejam as rodadas também lidam com etapas administrativas, como habilitação das empresas e análise de garantias. Com a B3, parte dessa estrutura operacional será transferida para uma empresa especializada em leilões, enquanto a agência continuará responsável pelas decisões regulatórias e estratégicas sobre as ofertas.
A principal modalidade usada pela ANP é a Oferta Permanente, na qual blocos ficam disponíveis para manifestação de interesse das empresas. Quando há demanda, a agência abre um ciclo, qualifica as participantes e realiza uma sessão pública para receber as ofertas pelas áreas.
Há ofertas sob os regimes de concessão e de partilha da produção –nesse segundo caso, parte do que é produzido fica com a União.
No novo modelo, a B3 fornecerá a infraestrutura para os certames, incluindo a plataforma digital e a realização de sessões presenciais ou virtuais. A documentação também passará a ser entregue digitalmente.
A ANP continuará definindo quais blocos serão ofertados, em que momento e com quais características.
A agência informou que a mudança não seria aplicada aos ciclos de 2026. O novo modelo começa em 2027.
Em números
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