A primeira-dama Janja da Silva afirmou nesta quinta-feira (6) que é necessário retirar do ar, "imediatamente", a plataforma Discord.
Janja deu as declarações durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que amplia a punição para quem pratica violência sexual contra crianças e adolescentes.
Ao defender o bloqueio do Discord no país, Janja citou o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida, por um grupo de adolescentes, a se suicidar durante uma transmissão na plataforma (leia mais aqui).
"Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos ser mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse", disse a primeira-dama.
"Então a gente precisa encontrar os instrumentos legais. Queria perguntar para nossos ministros, especialmente para o da AGU, quais são os instrumentos que a gente tem?", acrescentou Janja.
O Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que a pasta identificou uma falha sistêmica nos mecanismos de Discord para a proteção das crianças e adolescentes, destacando que não era feita nem a verificação de idade.
"Nós chegamos a pedir a suspensão da plataforma e o Judiciário acabou denegando esse pedido. Mas nós estamos acompanhando a situação de perto para a apuração da responsabilidade", disse.
Na sequência, Jorge Messias, advogado-geral da União, pediu ao Ministério da Justiça que encaminhe todas as informações sobre o caso da adolescente e sobre o Discord para que fosse preparada uma ação civil pública contra a plataforma.
"Vamos pedir a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, já que ela não tem compromisso com a sociedade e não protege crianças e adolescentes".
A menina era moradora da cidade de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, e tirou a própria vida em uma “live” na rede social Discord. O caso é investigado pela Polícia Civil do MS.
Na terça-feira (4), a Polícia Civil do MS realizou uma operação contra os suspeitos de envolvimento no caso. Foram apreendidos cinco adolescentes, de idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos foi preso.
Todos os mandados de prisão e apreensão foram cumpridos em operação que envolveu cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Os suspeitos são investigados por homicídio qualificado e organização criminosa.
A Polícia acredita que o chefe do grupo criminoso é um menino de 14 anos, que foi apreendido no Rio de Janeiro.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Política, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
