Com carro de som, Catan pede votos em frente a escola afrontando regra eleitoral

Regra eleitoral proíbe alto-falantes ou amplificadores a menos de 200 metros de colégios em funcionamento.

O candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, João Henrique Catan (Novo), usou um carro de som para fazer propaganda eleitoral em frente ao Colégio Harmonia, na Rua Goiás, em Campo Grande, na manhã desta segunda-feira (28).

O próprio candidato aparece nas imagens fazendo o discurso por meio de microfone, enquanto o veículo permanece parado a poucos metros da escola.

A ação ocorreu por volta das 11h50, próximo ao horário de saída dos estudantes. Conforme relato de uma aluna do 3º ano do ensino médio, os alunos do ensino fundamental haviam deixado a escola por volta das 11h55, enquanto os estudantes do ensino médio ainda estavam em aula e sairiam por volta do meio-dia e quinze.

Segundo a estudante, antes de Catan iniciar o discurso, o equipamento reproduzia apenas música. A fala começou justamente no momento em que os alunos do ensino médio começaram a deixar a escola.

A estudante afirmou que Catan permaneceu falando por aproximadamente 5 minutos antes de seguir pela rua. Segundo ela, o candidato fez referências aos jovens e ao eleitorado de direita durante o discurso.

Ela também relatou que o som chegou a atrapalhar uma atividade que ocorria dentro da escola. “Começou a tocar essa caixa, tanto que um professor ficou muito bravo que atrapalharam a aula do cursinho”, afirmou.

Regra dos 200 metros - A legislação eleitoral permite a utilização de alto-falantes e amplificadores durante a campanha, mas estabelece restrições quanto aos locais onde os equipamentos podem ser utilizados.

A Resolução nº 23. 610/2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determina que alto-falantes e amplificadores podem funcionar entre 8h e 22h, até a véspera da eleição, mas devem respeitar uma distância mínima de 200 metros de escolas em funcionamento, entre outros estabelecimentos.

A mesma restrição é prevista para hospitais e casas de saúde, sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis e outros estabelecimentos militares, além de bibliotecas públicas, igrejas e teatros quando estiverem em funcionamento.

No caso registrado nesta segunda-feira, o horário da propaganda estava dentro do período permitido pela legislação. A restrição está relacionada à distância do equipamento em relação à escola, que estava em funcionamento no momento da ação.

Outro lado - A reportagem procurou Catan e a campanha para saber a justificativa para a utilização do carro de som no trecho da Rua Goiás onde fica o Colégio Harmonia.

Em resposta, o candidato afirmou que estava em deslocamento de campanha pela região e passou pela via, onde também está localizada a escola.

Segundo Catan, a passagem do carro de som pelo local não teve como alvo o Colégio Harmonia, os alunos ou a comunidade escolar. Ele também afirmou que o fato de uma ação de campanha ocorrer em uma via pública onde há uma escola não significa, por si só, que a propaganda tenha sido direcionada à instituição de ensino.