A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois leilões que vão permitir a empresas disputar o direito de explorar petróleo e gás natural em diferentes áreas do país.
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- 🔴 A primeira sessão começa às 9h e corresponde ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção. Às 14h, será realizado o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
- Bacia de Campos: Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita.
- Bacia de Santos: Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
- Graúna, na Bacia Potiguar: bônus mínimo de R$ 189 mil.
- Lagoa Branca, na Bacia de Tucano Sul: R$ 63 mil.
- Sempre Viva, na Bacia de Tucano Sul: R$ 63 mil.
- Curral de Fora, na Bacia de Tucano Sul: R$ 42 mil.
- Subaúma Mirim, na Bacia de Tucano Sul: R$ 42 mil.
A arrecadação dependerá de quantas receberem propostas e forem efetivamente arrematadas.
Ao todo, serão oferecidas 326 áreas. A maior parte delas, 308, será leiloada pelo regime de concessão. Outras 13 serão disputadas pelo regime de partilha, e cinco são áreas onde já houve produção ou descoberta de petróleo e gás, mas em menor escala.
No regime de partilha, serão ofertados 13 blocos nas bacias de Campos e Santos. Cinco ficam na Bacia de Campos, na costa dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e oito na Bacia de Santos, entre os litorais paulista e fluminense.
Nesse modelo, parte da produção fica com a União. O bônus de assinatura é fixo, e vence a disputa quem oferecer ao governo a maior parcela do petróleo e do gás produzidos depois da recuperação dos custos da atividade.
Ao todo, 19 empresas estão habilitadas, entre elas Petrobras, Shell, TotalEnergies, Chevron, Equinor, BP, Prio, CNOOC, Repsol e Petronas. A habilitação não significa que todas participarão da disputa.
Concessão terá 308 blocos em nove bacias.
No regime de concessão, serão oferecidos 308 blocos exploratórios, distribuídos por 22 setores de nove bacias sedimentares: Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos, Espírito Santo, Santos e Ceará.
Nesse regime, a empresa assume o risco da exploração e, se encontrar petróleo ou gás, pode comercializar a produção, mediante o pagamento de royalties e outras participações ao governo.
Nos blocos exploratórios, vence quem apresentar a melhor combinação entre bônus de assinatura e compromissos de exploração.
A ANP havia informado inicialmente que o ciclo teria 313 blocos. Na segunda-feira (5), porém, a agência retirou cinco áreas da Bacia do Parnaíba após identificar um erro na aplicação de recortes relacionados a critérios socioambientais.
Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para apresentar ofertas no ciclo de concessão. A lista inclui Petrobras, Shell, TotalEnergies, Chevron, Equinor, ExxonMobil, Prio, BP, CNOOC, Eneva, PetroRecôncavo e Origem Energia.
Leilão também terá cinco áreas com acumulações marginais.
Além dos blocos exploratórios, o ciclo de concessão inclui cinco áreas com acumulações marginais — locais onde já há conhecimento sobre a ocorrência de petróleo ou gás, mas com produção reduzida ou menor atratividade econômica.
Em números
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