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UE aproxima-se de acordo sobre pedido francês para retirar Usmanov das sanções

Sanções da União Europeia contra a Rússia arriscam caducar, enquanto França tenta retirar Alisher Usmanov da lista negra para libertar dois franceses no Azerbai

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Os embaixadores da União Europeia estão perto de um acordo para desbloquear o impasse em torno do pedido de França para retirar o bilionário russo-uzbeque Alisher Usmanov da lista de sanções, no âmbito de um pacote que permitir a libertação de dois cidadãos franceses de uma prisão no Azerbaijão.

A presidência irlandesa, que atualmente dirige o Conselho da União Europeia, propôs um compromisso que passa pela retirada de Usmanov e de Mikhail Fridman, outro empresário russo, em troca de uma renovação sem precedentes de 36 meses do regime de sanções, para evitar um impasse semelhante no futuro, disseram diplomatas à Euronews.

Os embaixadores reuniram-se na manhã desta segunda-feira, mas não conseguiram chegar a acordo. Está prevista nova reunião ao início da tarde, numa altura em que aumenta a pressão para se alcançar um entendimento.“Os contornos de um acordo começam a surgir”, disse um diplomata.

A posição francesa levou as negociações ao limite, já que o prazo para prorrogar as sanções contra mais de 2. 600 pessoas e entidades acusadas de apoiar a guerra da Rússia na Ucrânia expira à meia-noite de terça-feira, se não houver acordo.

É necessária unanimidade para renovar as sanções a cada seis meses. Após vários dias de consultas, os diplomatas preparam-se para um cenário em que Usmanov é retirado da lista, mesmo que essa perspetiva continue a ser politicamente difícil de aceitar para muitos.“Há várias ideias em cima da mesa”, afirmou um segundo diplomata.

O Uzbequistão, a par de outros Estados de cultura turca, tem vindo a fazer pressão há dois anos para que Usmanov, que possui cidadania russa e uzbeque, seja retirado da lista de sanções, dirigindo-se às instituições da União Europeia e a vários Estados-membros.

Os advogados do empresário também têm insistido para que seja retirado da lista. A Euronews apurou que as autoridades uzbeques e França chegaram a um entendimento nos bastidores que prevê a retirada de Usmanov da lista em troca da libertação, pelo Azerbaijão, de dois cidadãos franceses presos.

O acordo irritou vários Estados-membros, que receiam que crie um precedente. O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, deve conceder um indulto no âmbito do acordo.

A União Europeia sancionou Usmanov nos primeiros dias da invasão da Ucrânia, devido aos “laços estreitos” com o presidente russo Vladimir Putin e a interesses em “setores-chave” da economia russa que proporcionam receitas “substanciais” ao Estado.

O empresário de 73 anos nega estas acusações. França não confirmou a eventual troca e responsáveis franceses recusam comentar para lá de referirem tratar-se de uma questão de segurança nacional, sem fornecer detalhes.

Desde setembro de 2024, Paris desaconselha viagens ao Azerbaijão devido ao “risco de detenção, prisão arbitrária e julgamento injusto”.“Em caso de detenção ou prisão, não está garantido o respeito pelos direitos fundamentais”, indica o ministério francês dos Negócios Estrangeiros numa nota que continua em vigor.

Enquanto as negociações se arrastam em Bruxelas, a Ucrânia pediu aos aliados que mantenham tanto Usmanov como Fridman na lista de sanções.“Como é que alguém pode, seriamente, discutir a retirada de sanções enquanto a guerra da Rússia continua?”, questionou na segunda-feira Vladyslav Vlasiuk, conselheiro para sanções do presidente ucraniano.“Retirar sanções sem uma mudança fundamental de comportamento envia exatamente o sinal errado: a pressão é temporária, a responsabilização é negociável e as sanções podem simplesmente ser deixadas passar com o tempo.”.

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