Spain announces ban on evictions after protests over 87-year-old woman's removal from flat

Fonte da imagem: Europa Press via Getty Images. Legenda: Protestos ocorreram em Madrid, Barcelona, Sevilha, Málaga e Cádiz em resposta à crise habitacional.

Publicado 29 de setembro de 2026, 13:14 BST.

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O governo de coalizão da Espanha aprovou novas medidas habitacionais após protestos sobre a crise habitacional do país, desencadeada pela expulsão de uma mulher de 87 anos de sua casa em Madrid na semana passada.

Ministros se reuniram na terça-feira para discutir as propostas, que incluem uma proibição de despejos até 2030.

Anunciando as medidas, a Ministra da Saúde Mónica García disse que elas trariam alívio para mais de cinco milhões de pessoas - mas a política da oposição Míriam Nogueras disse que o acordo deixou “small landlords out in the cold”.

As propostas – que foram apresentadas na forma de dois decretos – entram em vigor imediatamente, mas devem ser aprovadas pelo Congresso dentro de um mês, embora o governo espere realizar a votação ainda nesta sexta-feira.

O governo de coalizão de esquerda de Pedro Sánchez não tem maioria no parlamento e tem lutado para conseguir que partidos de orientação direita aprovem decretos anteriores.

Em abril, um decreto que buscava renovar contratos de aluguel foi bloqueado por partidos de direita.

García, do partido Sumar, disse que outras medidas acordadas na terça-feira incluíam a prorrogação de contratos até 2028; regulamentação mais rigorosa de aluguéis de curto prazo e de quartos; e a proibição da compra de imóveis por empresas de investimento.

É hora de intervir no mercado imobiliário especulativo e começar a equilibrar entre os cidadãos comuns e os fundos de vulto," disse García.

Referenciando as protestas, ela acrescentou: "Obrigado pelas mobilizações e pelos acampamentos. Sem vocês, isso não teria sido possível.

Mas Nogueras, porta‑voz dos nacionalistas catalães de centro‑direita do partido Junts, disse: 'Todos concordamos que as despejos – onde a propriedade é de um fundo, um fundo de canguru, administrado por alguém que gerencia milhões de euros – obviamente precisam ser interrompidos.

Agrupar na mesma categoria aqueles que investiram suas economias em um apartamento, um restaurante ou um imóvel — colocando todos na mesma cesta — é um erro," ela disse à emissora pública espanhola RTVE.

O governo minoritário, composto pelos Socialistas do governo de Sánchez e pelo parceiro menor da aliança Sumar, tem 30 dias a partir da publicação dos decretos para chegar a um acordo no parlamento.

A Ministra da Habitação, Isabel Rodríguez, exortou os partidos políticos a apoiarem os decretos após a expulsão de Maricarmen Abascal, de 87 anos, na semana passada.

Congress has the opportunity to tell Maricarmen that her suffering was worth it... and that many people will benefit from her battle", she said.

Mas Valeria Racu, porta-voz do Sindicato dos Inquilinos de Madrid, disse que a batalha 'apenas começou', e pediu mais protestos em toda a Espanha no próximo fim de semana.

We all have our eyes on the text, on the small print, to make sure this is the Maricarmen decree," added Alicia del Río, another spokeswoman for the organisation.

Image source, Lima/Getty ImagesImage caption, Maricarmen Abascal was evicted from her apartment in Madrid on a stretcher on Wednesday.

The two decrees approved by the cabinet contain enough to at least suggest that the government has been listening carefully to the demands of the activists who have been protesting in Madrid, Barcelona and elsewhere in recent days.

A proibição temporária de despejos, a renovação de contratos de aluguel e a proibição de empresas de investimento — ou “vulture funds”, como o governo os denominou — de compra de imóveis são todos os tipos de políticas que têm sido discutidas por ativistas da habitação nos últimos dias.

Pablo Bustinduy, minister of social rights, described the measures approved by the cabinet as "a first step towards the economic and social transformation of the country.

Bustinduy and his Sumar alliance had entered the negotiations with Sánchez's Socialists determined to take a stand on this issue, which is one they feel strongly about.

Sumar's tough stance was a major reason why talks between the coalition partners on the decrees went down to the wire ahead of Tuesday's cabinet meeting.

While the relatively bold new measures may please many on the left, they have raised the hackles of the Junts, whose support is again likely to be needed to approve them.

Junts e outros partidos de direita tendem a ser relutantes em intervir no mercado imobiliário, particularmente se isso significar inclinar o equilíbrio da lei a favor dos inquilinos e contra os proprietários, muitos dos quais são seu eleitorado natural.

The question now is whether the social momentum generated by the Maricarmen Abascal case will override such reservations and manage to ensure this package of measures becomes law.

Ahead of the government's announcement on Tuesday, the lawyer for Abascal, who has become a symbol of Spain's housing crisis, said she would be allowed to return to her home after reaching a deal with the company that owns it on Monday.

Abascal, que foi internado no hospital após ser retirado à força do apartamento em uma maca, não pôde comparecer à reunião e ainda não assinou o acordo.

Abascal's father first rented the flat in 1956 and she had continued to live in it after her parents died, with a cap on the rent, until investment company Urbagestión bought the property in 2018.

O aumento do aluguel mensal passou a ultrapassar a pensão mensal dela, deixando-a sem condições de pagá-lo.

In the north-eastern city of Zaragoza, another woman's eviction was temporarily suspended on Tuesday, the European Pressphoto Agency reported.

Esmeralda Tejero, 51, vive em um apartamento na cidade há oito anos com sua filha de 11 anos, mas deixou de pagar o aluguel há algum tempo, pois não conseguia arcar com isso além dos custos de vida diários, disse ela ao jornal catalão el Periódico na segunda‑feira.

Protests calling for housing relief measures broke out last week in Madrid and have spread to other cities including Barcelona, Seville, Malaga and Cadiz.

Thousands marched through the capital on Saturday demanding stronger protection for tenants in the face of a housing shortage and soaring rents.

Hundreds of tents have been set up in the famous public square of Puerta del Sol since.

Image source, Europa Press via Getty ImagesImage caption, Protesters remained at the tent encampment in Puerta del Sol on Tuesday.

O Banco da Espanha estima que o país está em falta de 700. 000 casas, com base na diferença entre a demanda e a nova construção.

House prices have risen by 12. 2% in the past year, according to figures for the second quarter of 2026 from national statistics institute INE.

A escassez de moradia para aluguel significa que os custos aumentaram 8,5% em 2025, de acordo com a empresa imobiliária Idealista, com Madrid sozinha registrando um aumento de 9,7% nos aluguéis.

It said Barcelona and Madrid were Spain's most expensive cities to rent a home, at €23. 80 per square metre and €22. 70 per square metre respectively.