Cinco países da UE defendem que o Reino Unido pague pelo acesso ao mercado interno de eletricidade do bloco, acrescentando uma dimensão financeira e política às negociações antes da cimeira UE-Reino Unido de 20 de novembro, segundo uma carta consultada pela Euronews.
Os líderes da Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Luxemburgo e Países Baixos apelaram à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, para que a integração do Reino Unido no mercado de eletricidade da UE fique condicionada a contribuições para os fundos de desenvolvimento regional do bloco.“Um acordo sobre uma contribuição financeira adequada do Reino Unido para reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais entre as regiões da União deveria ser ligado à integração do Reino Unido no mercado de eletricidade da UE”, lê-se na carta.
Os cinco países querem garantir que o Reino Unido não usufrui dos benefícios económicos de uma integração mais estreita sem fazer em contrapartida uma contribuição financeira, podendo transformar a cooperação em matéria de eletricidade num debate mais amplo sobre os termos da relação pós-Brexit entre o Reino Unido e a UE.
A carta foi assinada pelo primeiro-ministro belga, Bart De Wever, pelo chanceler alemão, Friedrich Merz, pela primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, pelo primeiro-ministro do Luxemburgo, Luc Frieden, e pelo primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten, sublinhando uma iniciativa que parece contar com o apoio de líderes da UE.
Uma versão preliminar de uma declaração conjunta UE-Reino Unido, igualmente consultada pela Euronews, indica que os líderes europeus apoiam em geral o princípio de uma contribuição britânica para os fundos de coesão do bloco.
O texto pode ainda ser alterado antes da cimeira de 20 de novembro. O subsecretário de Estado britânico para a Segurança Energética e Emissões Líquidas Zero, Martin McCluskey, afirmou recentemente que o Reino Unido está a negociar para compreender a proposta da UE e que não foi acordado qualquer montante ou tipo de contribuição.
McCluskey salientou que qualquer pagamento terá de garantir uma boa relação qualidade-preço para o Reino Unido. No entanto, o Reino Unido poderá seguir o modelo da Noruega, que participa no mercado interno da UE através do Espaço Económico Europeu e contribui para subvenções que apoiam o desenvolvimento económico e social nas regiões europeias menos prósperas.
Oslo contribui com cerca de 391 milhões de euros por ano através destas subvenções de coesão, segundo a Missão da Noruega junto da UE. Os líderes europeus consideram que a ligação do Reino Unido ao mercado interno de eletricidade da UE pode reforçar a segurança energética, reduzir a dependência de combustíveis fósseis, melhorar as trocas de eletricidade e facilitar projetos de cooperação transfronteiriça, sobretudo no Mar do Norte.
Mar do Norte: oportunidade energéticaOs cinco países da UE signatários, todos estreitamente ligados ao sistema energético do Mar do Norte, defendem que um acordo daria maior previsibilidade às empresas e investidores, permitindo ao mesmo tempo que a UE aproveite o enorme potencial eólico offshore da região.
A carta menciona ambições de desenvolver até 100 GW de projetos conjuntos e 300 GW de energia eólica offshore.“Um acordo sobre a integração nos mercados de eletricidade é crucial para proporcionar clareza e previsibilidade às partes interessadas, tanto do Reino Unido como da UE.
Tal é necessário para libertar todo o potencial da área do Mar do Norte e transformá-la no maior polo de energia limpa do mundo”, lê-se na carta. Os cinco líderes da UE descrevem o Reino Unido como um parceiro próximo na transição energética e assinalam que já começaram negociações sobre a sua integração no mercado interno de eletricidade da UE, conforme acordado na Compreensão Comum UE-Reino Unido.“Apelamos a que, durante a Cimeira, seja acordado com o Reino Unido um caminho para concluir estas negociações”, lê-se na carta.
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Em números
- Oslo contribui com cerca de 391 milhões de euros por ano através destas subvenções de coe
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