Os cenários parecem ficção científica: policiais acessando dados contidos no cérebro de suspeitos para extrair informações à força ou prever se infratores poderiam planejar crimes futuros.
Mas o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou na última quinta-feira (8), pela primeira vez, que as neurotecnologias estão avançando tão rapidamente que a capacidade dos governos de acessar e manipular o cérebro das pessoas poderá, um dia, representar uma ameaça aos direitos humanos fundamentais.
O uso indevido de tecnologias futuras, advertiu o secretário-geral, poderia levar a detenções arbitrárias, à alteração do estado mental das pessoas e a violações de privacidade.
A neurotecnologia, incluindo formas novas e emergentes, suscita profundos desafios aos direitos humanos quando aplicada à administração da Justiça", escreveu o secretário-geral.
Sua expansão para além dos ambientes clínicos, chegando a contextos investigativos, judiciais e correcionais, introduz riscos significativos, além de potenciais benefícios.
Para enfrentar essas ameaças, o relatório apresenta uma série de recomendações, entre as quais estabelecer regulamentações compatíveis com o direito internacional, reconhecer os pensamentos como "dados pessoais altamente sensíveis" e exigir consentimento explícito para o uso da neurotecnologia no sistema de Justiça criminal.
Autoridades de direitos humanos afirmaram que o documento representa um passo importante para aumentar a conscientização mundial sobre a questão e que poderia ajudar os países a elaborar leis destinadas a impedir o uso abusivo dessa tecnologia.
Isso oferece aos Estados a oportunidade de estabelecer regras claras, fundamentadas nos direitos humanos, para regulamentar o uso da neurotecnologia antes que ela se torne rotina em investigações, tribunais e prisões", afirmou Jeremy Laurence, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU.
Segundo alguns ativistas de direitos humanos, o relatório amplia a compreensão tradicional da liberdade de pensamento, que tem se concentrado, em grande medida, na liberdade de expressão, para incluir o direito de manter em sigilo as ideias mais íntimas de cada pessoa.
Já não se trata apenas das formas clássicas pelas quais a liberdade de pensamento é evocada", afirmou Marcello Ienca, professor de ética e neurociência da Universidade Técnica de Munique (Alemanha).
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