Enquanto Espanha bloqueia despejos, Portugal avança com projeto para acelerá-los

O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira (30) uma polêmica reforma do mercado de aluguéis que visa acelerar os despejos e acabar com os controles de aluguel em novos contratos, em uma medida que o governo de centro-direita espera que incentive os proprietários a colocar mais imóveis no mercado.

A reforma, criticada por associações de inquilinos como "barbárie", contrasta fortemente com os acontecimentos na vizinha Espanha, onde o governo de esquerda decretou, nesta terça (29), a proibição de despejos de inquilinos vulneráveis até 2030, juntamente com outras medidas, em meio a protestos contra os despejos e o aumento dos aluguéis.

As linhas gerais da reforma foram aprovadas depois que o partido de extrema direita Chega, de forma inesperada, se absteve, após ter manifestado suas objeções durante o debate, enquanto todos os partidos de esquerda votaram contra.

Portugal enfrenta uma das piores crises imobiliárias da Europa, com os aluguéis de novos contratos quase dobrando desde 2017 e se tornando inacessíveis para muitos lares.

O governo afirma que mais de 250 mil imóveis permanecem vazios porque a incerteza jurídica desestimula os proprietários a alugá-los, mas grupos de inquilinos argumentam que a reforma apenas aprofundaria a crise.

Esta proposta de reforma é pura selvageria", disse Antonio Machado, presidente da Associação de Inquilinos de Lisboa, à agência Reuters, afirmando que ela "distorceria ainda mais o mercado de aluguéis em favor dos proprietários" e só levaria a aluguéis mais altos, em vez de aliviar a crise de acessibilidade à moradia.

Ele também rejeitou os planos do governo de acelerar os despejos como "puro oportunismo", argumentando que os casos envolvendo inquilinos inadimplentes são insignificantes.

O Chega afirmou que deseja modificar algumas disposições antes da votação final, alegando que elas criariam incerteza tanto para inquilinos quanto para proprietários, e pediu "uma solução mais equilibrada.

O país, com cerca de 11 milhões de habitantes, possui aproximadamente um milhão de imóveis alugados, sendo que mais de 23% dos contratos de locação têm mais de 20 anos.

A reforma aceleraria os despejos ao reduzir o prazo de atraso no pagamento do aluguel de três para dois meses e permitir que os proprietários despejem inquilinos que repetidamente paguem o aluguel com mais de oito dias de atraso.

Ela também acabaria com o teto de 2% para aumentos de aluguel neste ano para imóveis alugados nos últimos cinco anos.

Em números

• O governo afirma que mais de 250 mil imóveis permanecem vazios porque a incerteza jurí
• O país, com cerca de 11 milhões de habitantes, possui aproximadamente um milhão d