Direita acusa governo da Polônia de golpe após suspensão do presidente do Tribunal Constitucional

A polícia da Polônia foi mobilizada na noite desta sexta-feira (30) nos arredores do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, após o anúncio da suspensão do presidente da corte, Bogdan Swieczkowski, no site oficial do órgão.

Dezenas de agentes da tropa de choque entraram nas dependências do edifício e impediram o acesso de vários seguidores do partido nacional-conservador da oposição Lei e Justiça (PiS, na sigla em polonês), que há semanas se manifesta em apoio aos magistrados e contra o governo do primeiro-ministro Donald Tusk.

O confronto é o capítulo mais recente da disputa entre o governo centrista e a oposição pelo controle e pela composição do Tribunal Constitucional. O governo de Tusk quer forçar a saída de Swieczkowski, acusando-o de cometer irregularidades administrativas e bloquear ilegalmente juízes eleitos pelo Parlamento.

Diante da crise, o presidente conservador, Karol Nawrocki, que estava em viagem, anunciou o retorno com urgência a Varsóvia para intervir. "Em um momento como este, o presidente precisa estar na Polônia.

Estou interrompendo meu voo para o Senegal. Estou voltando", escreveu ele na rede social X.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Edson Fachin, divulgou nota em que expressou preocupação com a situação polonesa. "Sem nos anteciparmos à manifestação dos tribunais europeus, devemos permanecer atentos aos desdobramentos.

Estamos em contato com integrantes da Embaixada do Brasil em Varsóvia para melhor compreender a situação.

O episódio exige atenção global e reafirma a necessidade de vigilância permanente diante dos riscos à democracia, à independência judicial e ao Estado Democrático de Direito.

Prudência e responsabilidade institucional, sem precipitação, mas também sem indiferença", afirmou Fachin.

No início do ano, Nawrocki —aliado do antigo governo nacionalista polonês, liderado pelo partido Lei e Justiça (PiS)— recusou-se a dar posse a 3 dos 6 juízes indicados pelo Parlamento, enquanto Swieczkowski, que foi vice-ministro da Justiça durante o governo do PiS, não permitiu que os juízes eleitos pela maioria parlamentar assumissem suas funções.

Tusk promete resolver a instabilidade no judiciário desde que voltou ao poder, em 2023. No entanto, enfrenta problemas uma vez que o chefe de Estado bloqueia as nomeações feitas por seu governo para o tribunal.

Restabelecer o Estado de Direito é dever do governo", afirmou o premiê no X. "Após anos de ilegalidade sob o PiS, esse processo é difícil, às vezes até doloroso, e exige medidas firmes.

A juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão das funções do presidente após uma solicitação do ministro da Justiça, assumindo como interina sob alegação de ser a magistrada "com maior tempo de carreira jurídica.

O ministro e procurador-geral, Waldemar Zurek, disse a jornalistas que solicitou a retirada da imunidade de Swieczkowski e de seu vice por descumprimento de suas funções, ao impedirem que juízes exercessem seu trabalho.

Apesar do anúncio feito no site oficial, a conta do órgão judiciário no X afirma que o presidente Swieczkowski continua no cargo e ressalta que Korwin-Piotrowska não pode assumir interinamente, pois não prestou juramento perante o presidente da República.

Ocorreu uma tomada ilegal do site do Tribunal Constitucional", alega a conta da corte. "Todas as pessoas que participam destas ações cometem o crime de golpe de Estado.

Políticos do PiS, entre eles o ex-premiê e líder do partido Jaroslaw Kaczynski, foram pessoalmente à manifestação em frente ao prédio do tribunal.

Entre gritos de "Tusk, traidor", Kaczynski e seus aliados seguiram a afirmação da corte nas redes, tratando a ação do governo Tusk como um "golpe ao Tribunal Constitucional" e acusando o governo centrista de autoritarismo.

Segundo relatos, Swieczkowski estava presente e tentou entrar no tribunal, mas foi barrado antes de conseguir cruzar um dos portões secundários.